Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
INFORME MUNICIPAL
A Prefeitura de Riacho de Santana, por meio das Secretarias de Finanças e de Infraestrutura, INFORMA aos proprietários de imóveis urbanos que estará cadastrando e recadastrando os imóveis. O objetivo é atualizar e regularizar os imóveis da cidade, em atendimento a Lei nº 26, de dezembro de 2002.
Os funcionários da Prefeitura estarão devidamente identificados para a realização dos serviços.
Contamos com a compreensão de todos.
Prefeitura de Riacho de Santana – Governo Municipal.
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