Relatório Prestação de Contas Anual

As contas, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, serão apresentadas pelo Prefeito, ao Tribunal de Contas, em 2 (duas) vias, dentro de 60 (sessenta) dias, após a abertura da Sessão Legislativa, acompanhadas de formulário próprio, aprovado por Deliberação do Plenário.

 

Relatório de Prestação de Contas Anual

 

ANO DE 2018

• OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
• DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICOS (ANEXO I – 4320_64)
• RESUMO GERAL DA RECEITA (ANEXO 2 DA LEI FEDERAL Nº 4320_64)
• NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA (ANEXO 2)
• PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE - ANEXO 06
• DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO – 07
• DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO - ANEXO 8
• DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09
• COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - ANEXO 10
• COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA POR FONTE DE RECURSO- ANEXO 10
• COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME DEFINIDO MCASP
• BALANÇO FINANCEIRO
• BALANÇO PATRIMONIAL
• DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO RAZÃO CONSOLIDADO DE DEZEMBRO;
• BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - ANO 2017
• DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
• DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 A
• DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA - ANEXO 16
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17
• RELAÇÃO DAS CONTAS REGISTRADO NO ATIVO CIRCULANTE
• RELAÇÃO ANALÍTICA DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM OS PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTE
• CONTRATOS DE OP DE CRÉDITOS E CONSÓRCIOS CEL NO EXERCÍCIO_ALTO DO SERTÃO
• CONTRATOS DE OP DE CRÉDITOS E CONSÓRCIOS CEL NO EXERCÍCIO_POLICLÍNICA E TRANSPORTE
• CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E CONSÓRCIOS CEL NO EXERCÍCIO_POLICLÍNICA SEDE
• PROCESSOS DE BAIXA E OU CANCELAMENTO_BAIXA DE VEICULO_PERCA TOTAL
• PROCESSOS DE ENCAMPAÇÃO, COM APROPRIAÇÃO DO ATIVO E DO PASSIVO
• COMPROVANTES, POR MEIO DE CERTIDÕES OU EXTRATOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS_DIVIDAS FUNDADAS
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
• RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITA NO EXERCÍCIO
• DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS
• DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
• RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO, ACOMPANHADO DE CERTIDÃO
• PORTARIA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS
• RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIO ANTERIORES 2014 A 2017
• RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ATUAL 2018
• RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 2018
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ATÉ O FINAL DE FEVEREIRO
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ATÉ O FINAL DE MAIO
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ATÉ O FINAL DE SETEMBRO
• ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS ATÉ O FINAL DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS MEDIDAS ADOTADAS NA FORMA DO ART
• RELATÓRIOS SOBRE AS AÇÕES DO EXEC ÂMBITO DA FISCAL DA RECEITA E COMBATE A SONEGAÇÃO
• RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO A CERCA DOS PROJETOS E ATIVIDADES CONCLUÍDOS E EM CONCLUSÃO
• PARECER DO CONSELHO FUNDEB
• PARECER DO CONSELHO DA SAÚDE
• QUESTIONÁRIO IEGM
• DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
• DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ALTERAÇÕES DE QDD
• DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADIC POR SUPERAVIT
• DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADIC POR EXCESSO ARREC
• CADASTRO DO CONTADOR RESPONSÁVEL
• DHP CONTADOR
• RELAÇÃO DE BENS - DEPRECIAÇÃO 2017
• RELAÇÃO DE BENS - DEPRECIAÇÃO 2018
• TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO
• TERMO DOAÇÃO DE BENS PDDE PARTE 1
• TERMO DOAÇÃO DE BENS PDDE PARTE 2
• BALANCETE DEZEMBRO
• RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO EXECUTIVO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL
• PEÇAS COMPLEMENTARES

ANO DE 2017

• CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
• DECLARAÇÃO DE BENS DO GESTOR MUNICIPAL
• Item 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
• Item 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA
• Item 3 - NATUREZA DA DESPESA
• Item 4 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA DE TRABALHO
• Item 5 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕESJ PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
• Item 6 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
• Item 7 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
• Item 8 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
• Item 8.1 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA, DISCRIMINANDO POR FONTE DE RECURSOS
• Item 9 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
• Item 10 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MANUAL DE CONTABILIDADE
• Item 11 - BALANÇO FINANCEIRO, CONFORME MANUAL DE CONTABILIDADE MCASP
• Item 12 - BALANÇO PATRIMONIAL
• Item 13 - BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
• Item 14 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
• Item 15 - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
• Item 16 - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
• Item 17 - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
• Item 18 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO
• Item 19 - RELAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS POR 'P' E 'F'
• Item 20 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS
• Item 20.1 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS-SAAE
• Item 24 - RELAÇÃO ANALÍTICA DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O ATIVO CIRCULANTE
• Item 29 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
• Item 29.1 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
• Item 30 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS MEDIDAS ADOTADAS
• Item 31 - ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS ATÉ O FINAL DE FEVEREIRO
• Item 31.1 - ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS ATÉ O FINAL DE MAIO
• Item 31.2 - ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS ATÉ O FINAL DE SETEMBRO
• Item 32 - RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEIRTO ACERCA DOS PROJETOS E ATIVIDADES
• Item 33 - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO ANUAL
• Item 38 - PROCESSOS DE ENCAMPAÇÃO, COM APROPRIAÇÃO DO ATIVO E DO PASSIVO
• Item 40 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
• Item 40 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
• Item 40.1 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - SAAE
• Item 41 - DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS POR CATEGORIA
• Item 41 - DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS POR CATEGORIA
• Item 42 - QUESTIONÁRIO RELATIVO AO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM-TCMBA
• LIVRO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2017
• LIVRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2017
• OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DA PESTRAÇÃO DE CONTAS ANUAL FIRMADO PELO GESTOR
• PARECER DO CONSELHO FUNDEB
• PROCESSO DE BAIXA DE SALDO FINANCEIRO DE VALORES A RECEBER CONVÊNIO
• PROCESSO DE CANCELAMENTO DE VALOR EM CONTA BANCO DO NORDESTE
• RAZÃO CONTÁBIL
• RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
• CONSORCIOS
• PARECER DO CONSELHO SAUDE
• RELATORIOS DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

ANO DE 2016

• APROVAÇÃO DE CONTAS-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016
• AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE
• AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE
• AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE
• BALANÇO FINANCEIRO (MCASP)
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (MCASP)
• BALANÇO PATRIMONIAL - 2016 (MCASP)
• CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA
• CERTIDÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO
• COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA POR FONTE
• CONTRATO DE RATEIO - 2016
• DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS
• DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS - NÃO HOUVE PROCESSO DE BAIXA
• DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS - NÃO HOUVE PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
• DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO RAZÃO - CONSOLIDADO
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
• DEMONSTRATIVOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
• LEIS RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
• PARECER CONCLUSIVO FUNDEB
• POSIÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES
• RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
• RELAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE
• RELAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
• RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO
• RELATÓRIO ANUAL 2016
• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
• RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016 - AGRICULTURA
• RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016 - ASS. SOCIAL
• RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016 - CULTURA
• RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016 - MEIO AMBIENTE
• TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

ANO DE 2015

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FEVEREIRO
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - MAIO
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SETEMBRO
• BALANÇO FINANCEIRO
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
• BALANÇO PATRIMONIAL
• COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA COM A REALIZADA
• COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA POR FONTE
• COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
• COMPROVANTES DE PUBLICIDADE
• COMPROVANTES DO SALDO DA DÍVIDA
• DECLARAÇÃO DE BAIXA
• DECLARAÇÃO DE BENS DO GESTOR
• DECLARAÇÃO DE ENCAPAÇÃO
• DECLARAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
• DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO RAZÃO
• DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
• DESPESA POR FUNÇÃO - ANEXO 8
• DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
• EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - APLICAÇÃO - DEZEMBRO 2015
• EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - APLICAÇÃODEZEMBRO 2015
• EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2015
• EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - CORRENTE- DEZEMBRO 2015
• EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - SAÚDE - 2015
• LIVRO DA DÍVIDA - CORRIGIDO 01
• LIVRO DA DÍVIDA - CORRIGIDO 02
• NATUREZA DA DESPESA
• OFÍCIO Nº 046-2016
• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
• PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO SOCIAL
• PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7
• PROGRAMA DE TRABALHO
• RECEITA - RESUMO GERAL
• RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA
• RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
• RELAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE
• RELAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-01
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-02
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE CULTURA
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE SAÚDE - 01
• RELATÓRIO DE GESTÃO - SECRETARIA DE SAÚDE - 02
• RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
• RELATÓRIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES
• TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS
• VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS