100292852CredenciamentoATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.17/07/202612:29:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260717-122248--!--ATA_N_12_DO_CREDENCIAMENTO_N_0012025.pdf100292851PortariasPORTARIA Nº 124, 17 DE JULHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA PARA PROMOVER A APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO O ÓBITO FETAL EM GESTANTE ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/202612:22:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260717-121248--!--PORTARIA_1242026_prorroga_prazo_saude.pdf100292850PortariasPORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DO SERVIDOR ADENON CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/202612:22:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260717-121248--!--PORTARIA_1232026_prorroga_prazo_adenon.pdf100292849Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.17/07/202612:21:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR99O50FIBKSQ-20260717-121907--!--EDITAL_0192026_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_20261707122043.pdf100292842Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/202617/07/202612:02:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZN.ZAXR6NOY-20260717-111650--!--Aviso_de_Abertura_PE._0192026_SERVICOS_DE_ENGENHARIA.pdf100292809Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 17/07/202611:15:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260717-102544--!--PARECER_E_DECISAO_ADMINISTRATIVA_REF._CON_0062026.pdf100292778Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA CENTER MAYA DISTRIBUIDORA LTDA - REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.17/07/202609:36:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJIEMDHL6OW-20260717-093002--!--CONTRARRAZOES_APRESENTADAS_PELA_EMPRESA_CENTER_MAYA_PE_0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100292776Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA - REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.17/07/202609:27:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260717-092307--!--RECURSO_PE_0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100292758Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 045/2026. REPUBLICAÇÃO.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.17/07/202609:09:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260717-090809--!--AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_002_2026_CAMARA_FRIGORIFICA_REPUBLICACAO.pdf100292732Outros DocumentosERRATA DA PORTARIA Nº 16 DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PUBLICADA NO DIA 13 DE JLHO DE 2026.16/07/202616:45:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260716-164118--!--ERRATA_DA_PORTARIA_N_16_DE_2026.pdf100292714Dispensa EletrônicaAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.16/07/202616:19:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260716-161435--!--Aviso_de_licitacao_fracassada_DISPENSA_ELETRONICA_002_2026_CAMARA_FRIGORIFICA.pdf100292713Dispensa EletrônicaRELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.16/07/202616:19:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260716-161435--!--DI_0022026_ATA_DA_COMISSAO_AQUISICAO_DE_CAMARA_FRIGORIFICA.pdf100292712Dispensa EletrônicaATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.16/07/202616:19:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260716-161435--!--ATA_DA_SESSAO_DISPENSA_ELETRONICA_N_0022026_20261607161609.pdf100292633LDO LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/07/202611:54:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260716-115330--!--LEI_MUNICIPAL_N_512_Dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_para_o_exercicio_de_2027_e_da_outras_providencias_COM_ANEXOS.pdf100292632ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N° 14, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE#770NCIA SOCIAL.16/07/202611:52:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR85AVXG42YQI-20260716-104821--!--RESOLUCAO_CMAS_N_14_DE_30_DE_JUNHO_DE_2026_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_compressed_1.pdf100292605AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA, TAIS COMO VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL, LEG PRESS, REMADA, ENTRE OUTROS, PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, COMPOSTOS POR GANGORRA, BALANÇO, GIRA-GIRA E ESCORREGADOR, CONFORME CONVÊNIO N° 985760/2025, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. 16/07/202611:00:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260716-105843--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_ACADEMIA_CULTURA_1607.pdf100292604AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINER INDUSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, SELADORA CONJUGADA ENCOLHÍVEL COM BOBINA, MESA PARA EXPEDIÇÃO AÇO INOX, OVOSCÓPIO PROFISSIONAL, BALANÇA DIGITAL PARA OVOS DE GALINHA, CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS 42 LTS, CAIXA D?ÁGUA DE POLIETILENO, EXTINTOR DE INCÊNDIO, ENTRE OUTROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 16/07/202611:00:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260716-105843--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_CONTEINER_OVOS_1607.pdf100292598Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026? CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL16/07/202610:26:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260716-102210--!--CONVOCACAO_CON_005_2026_PAVIMENTACAO_EM_TSD_RJV_15072026.pdf100292594ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.16/07/202610:10:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260716-101000--!--EXTRATO_DO_CT.N_0532026_PE_0162026_EMPRESAMARCA_MOTORS.pdf100292593Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.16/07/202610:09:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260716-100751--!--CT_N_0532026_PE_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100292590ExtratosEXTRATO CONTRATO: Nº 049/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.16/07/202610:07:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260716-100408--!--EXTRATO_DO_CT.N_0492026_PE_0032026_EMPRESA_TINPAVI.pdf100292580ContratosCONTRATO Nº 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.16/07/202610:02:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260716-100101--!--CT_N_0492026_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO_TINPAVI.pdf100292579Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.16/07/202610:00:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRINW12AHGABY-20260716-094205--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0152026_AQUISICAO_DE_GAS_DURA_COMERCIO.pdf100292578Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.16/07/202610:00:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRINW12AHGABY-20260716-094205--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO_LS.pdf100292577Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.16/07/202610:00:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRINW12AHGABY-20260716-094205--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO_TINPAVI.pdf100292551PortariasPORTARIA Nº 17/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 060/2026, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.16/07/202608:40:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQPPV6MU0ZAS-20260716-083928--!--PORTARIA_017_2026_CULTURA_CLEBER_EDUAO.pdf100292484HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNBA CICLO II NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.15/07/202616:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260715-164918--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_018_2026_ALDIR_BLANC.pdf100292483AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNBA CICLO II NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.15/07/202616:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260715-164918--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_018_ALDIR_BLANC.pdf100292482InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.15/07/202616:42:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260715-164145--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0182026_ALDIR_BLANC.pdf100292479EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 15/07/202616:38:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260715-163653--!--CHAMAMENTO_COTACOES_MATERIAL_GRAFICO_15072026.pdf100292478InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.15/07/202616:36:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260715-163548--!--ilovepdf_merged_63.pdf100292456Resposta ao Pedido de EsclarecimentoESCLARECIMENTOS PE 018/2026.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.15/07/202615:56:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC1.ZOPSZFLW-20260715-155546--!--Esclarecimentos_018_2026_MUNICIPIO_DE_RIACHO_DE_SANTANA_BLLCOMPRAS.pdf100292295Contrarrazões de Recurso CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADAS PELA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.15/07/202609:58:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT7PDM8MPGRG-20260715-095501--!--CONTRARRAZOES_RJV_CON_0062026.pdf100292267Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADAS PELA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.15/07/202609:17:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHODXWCTYQPS-20260715-091357--!--CONTRARRAZOES_SOUZA_E_CELESTINO_CON_0062026.pdf100292215Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, DETECTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA E EVENTUAIS DE REPARAÇÃO E MODERNIZAÇÃO) DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, DOS COMPONENTES CONSTRUÍDOS E INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/07/202620:02:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260714-195703--!--EDITAL_CE_009_2026_REFORMA_E_MANUTENCAO_DE_PREDIOS_PUBLICOS_1.pdf100292183Recebimento de ImpugnaçãoIMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.14/07/202616:35:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260714-163257--!--IMPUGNACAO_PE_0182026_MOBILIARIO_ESCOLAR.pdf100292181DescisõesDECISÃO SOBRE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 14/07/202616:32:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260714-163201--!--DECISAO_CON_0052026_CONVOCACAO.pdf100292179PareceresPARECER SOBRE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 14/07/202616:31:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260714-162553--!--PARECER_CON_0052026_CONVOCACAO.pdf100292171Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.14/07/202616:20:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYLARFHUU8S-20260714-162001--!--CHAMAMENTO_COTACOES_CHAMADA_PUBLICA_COZINHA_COMUNITARIAS_14072026.pdf100292170EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 14/07/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260714-161318--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_14072026.pdf100292169EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 14/07/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260714-161318--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS_14072026.pdf100292168EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 14/07/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260714-161318--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_14072026.pdf100292167EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 14/07/202616:16:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260714-161318--!--CHAMAMENTO_COTACOES_CHAMADA_PUBLICA_COZINHA_COMUNITARIAS_14072026.pdf100292100Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 009/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, DETECTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA E EVENTUAIS DE REPARAÇÃO E MODERNIZAÇÃO) DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, DOS COMPONENTES CONSTRUÍDOS E INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/07/202615:01:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260714-112725--!--AVISO_CO_0092026_Registro_de_Precos_Manutencao_Predial_20261407150021.pdf100291985Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 017/2025.14/07/202611:19:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260714-100834--!--CONVOCACAO_ASSINAR_CONTRATO_E_APRESENTAR_DOCUMENTACAO_PE_017_2025_HORAS_MAQUINA_1407.pdf100291898ResoluçõesRESOLUÇÃO 01/2026. DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, CICLO I, E DO SALDO DECORRENTE DO EDITAL N 04/2026, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DOS EDITAIS DA PNAB-CICLO II, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.13/07/202618:42:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6WXNMQ5XLEO-20260713-183502--!--CamScanner_13072026_17.29.pdf100291897PortariasPORTARIA Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCA PROPONENTES SELECIONADOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA ? BA (CICLO II)13/07/202618:42:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6WXNMQ5XLEO-20260713-183502--!--PORTARIA_N_16_RESULTADO_DEFINITIVO.pdf100291851EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 13/07/202616:24:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYLARFHUU8S-20260713-162217--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_13072026_20261307162336.pdf100291828AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 13/07/202615:38:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RADIO_1307.pdf100291827AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 13/07/202615:38:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_1307.pdf100291826AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 13/07/202615:38:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_1307.pdf100291825AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 13/07/202615:38:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_1307.pdf100291824AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 13/07/202615:38:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_1307.pdf100291823AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.13/07/202615:38:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260713-153507--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_1307.pdf100291816Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA 07/2026. REQUERENTE: ALESSANDRA FERNANDES LACERDA.ASSUNTO: MUDANÇA DE NIVEL.AUTOS: 37217.13/07/202615:27:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAY06ZBQCUQ-20260713-152556--!--decisao_n._7_Alessandra_.pdf100291679Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.13/07/202609:09:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260713-084758--!--EDITAL_0182026_MOBILIARIO_EDUCACAO.pdf100291678PortariasPORTARIA Nº 029/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 059/2026, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.13/07/202609:07:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260713-090632--!--PORTARIA_EDUCACAO_N_029_2026_CHAMADA_PUBLICA.pdf100291661Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.13/07/202608:46:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260713-084352--!--Aviso_de_Abertura_PE._0182026_AQUISICAO_DE_MOBILIARIO_ESCOLAR.pdf100291657ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.13/07/202608:10:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260713-080942--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_056_2026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100291656ExtratosEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.13/07/202608:06:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260713-080554--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_058_2026_CANTOR_DIO_DO_ACORDEON.pdf100291655ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.13/07/202608:06:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260713-080554--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_056_2026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100291654ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.13/07/202608:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260713-080151--!--CONTRATO_058_2026_DIO_DO_ACORDEON.pdf100291653ContratosCONTRATO Nº 056/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA. 13/07/202608:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260713-080151--!--CONTRATO_056_2026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100291649Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 10/07/202620:12:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260710-201110--!--EDITAL_CON_0082026_40_UNIDADE_HABITACIONAIS_1007.pdf100291648Editais de LicitaçõesANEXO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE 2. 10/07/202620:09:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260710-200433--!--ANEXO_EDITAL_CONCORRENCIA_0082026_PARTE_2.pdf100291647Editais de LicitaçõesANEXO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE 1. 10/07/202620:09:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260710-200433--!--ANEXO_EDITAL_CONCORRENCIA_0082026_PARTE_1.pdf100291540EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA, TAIS COMO VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL, LEG PRESS, REMADA, ENTRE OUTROS, PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, COMPOSTOS POR GANGORRA, BALANÇO, GIRA-GIRA E ESCORREGADOR, CONFORME CONVÊNIO N° 985760/2025, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. 10/07/202613:05:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAPYRXQCSLU-20260710-130425--!--CHAMAMENTO_COTACOES_ACADEMIA_CULTURA_1007.pdf100291537Atos Administrativos ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2026. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/07/202612:58:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260710-125708--!--Errata_ao_Decreto_Municipal_n_267.pdf100291536LeisLEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/07/202612:56:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260710-125246--!--LEI_MUNICIPAL_512_Dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_para_o_exercicio_de_2027_e_da_outras_providencias_e_anexos.pdf100291535EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINER INDUSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, SELADORA CONJUGADA ENCOLHÍVEL COM BOBINA, MESA PARA EXPEDIÇÃO AÇO INOX, OVOSCÓPIO PROFISSIONAL, BALANÇA DIGITAL PARA OVOS DE GALINHA, CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS 42 LTS, CAIXA D?ÁGUA DE POLIETILENO, EXTINTOR DE INCÊNDIO, ENTRE OUTROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 10/07/202612:51:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260710-121118--!--CHAMAMENTO_COTACOES_CONTEINER_INDUSTRIAL_OVOS.pdf100291531Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 10/07/202612:10:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260710-092059--!--AVISO_CO_0082026_CONSTRUCAO_DE_40_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100291520HomologaçãoHOMOLOGAÇAO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.10/07/202611:50:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260710-114737--!--15_HOMOLOGACAO_CHAMADA_PUBLICA_0012026_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_DA_AGRICULTURA_FAMILIAR_E_DO_EMPREGADOR_FAMILIAR_RURAL.pdf100291519AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.10/07/202611:50:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260710-114737--!--14_ADJUDICACAO_CHAMADA_PUBLICA_0012026_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_DA_AGRICULTURA_FAMILIAR_E_DO_EMPREGADOR_FAMILIAR_RURAL.pdf100291517Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 067/2022, RESULTADO DA DISPENSA 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS MARIA AUGUSTA, PARA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE FAVORECER O CONVÍVIO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.10/07/202611:36:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260710-113410--!--EXTRATO_DO_5_TERMO_DE_ADITIVO_DE_VALOR_AO_CONTRATO_067_2022.pdf100291516Aditivo de ContratoQUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 067/2022, RESULTADO DA DISPENSA 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS MARIA AUGUSTA, PARA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE FAVORECER O CONVÍVIO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.10/07/202611:36:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260710-113410--!--5_TERMO_DE_ADITIVO_DE_VALOR_AO_CONTRATO_067_2022.pdf100291515Dispensa EletrônicaAUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.10/07/202611:28:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260710-112744--!--AUTORIZACAO_002_2026_CAMARA_FRIGORIFICA.pdf100291503Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 045/2026.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.10/07/202610:44:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260710-104403--!--AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_002_2026_CAMARA_FRIGORIFICA.pdf100291478Dispensa EletrônicaAUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.10/07/202609:52:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHM0XZBCW63O-20260710-095209--!--AUTORIZACAO_CAMARA_FRIGORIFICA.pdf100291459Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS.10/07/202608:34:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHSBMGOHJZQ6-20260710-082832--!--RECURSO_CON_0062026_EMPRESA_GPS.pdf100291454PortariasPORTARIA DE Nº 73 DE 09 DE JULHO DE 2026.09/07/202620:30:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202755--!--PORTARIA_73_DE_09_DE_JULHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_LILIAN.pdf100291453PortariasPORTARIA DE Nº 72 DE 09 DE JULHO DE 2026.09/07/202620:30:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202755--!--PORTARIA_72_DE_09_DE_JULHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_LAISA_20260907202934.pdf100291452PortariasPORTARIA DE Nº 71 DE 09 DE JULHO DE 2026.09/07/202620:30:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202755--!--PORTARIA_71_DE_09_DE_JULHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_TAIRINE.pdf100291451PortariasPORTARIA DE Nº 70 DE 09 DE JULHO DE 2026.09/07/202620:30:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202755--!--PORTARIA_70_DE_09_DE_JULHO_DE_2026_LICENCA_SEM_REMUNERACAO_ELIENE.pdf100291450PareceresPARECER JURÍDICO Nº 171/2026. 09/07/202620:27:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202549--!--PARECER_JURIDICO_N_1712026._PROCESSO_ADM_N_37.462.pdf100291449PareceresPARECER JURÍDICO Nº 170/2026. 09/07/202620:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202549--!--PARECER_JURIDICO_N_1702026._PROCESSO_ADM_N_37.446.pdf100291448PareceresPARECER JURÍDICO Nº 169/2026. 09/07/202620:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260709-202549--!--PARECER_JURIDICO_N_1692026._PROCESSO_ADM_N_37.351.pdf100291447Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 231/2026. 09/07/202620:25:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260709-200929--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2312026.pdf100291446Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 230/2026.09/07/202620:25:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260709-200929--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2302026.pdf100291445Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 229/2026. 09/07/202620:25:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260709-200929--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2292026.pdf100291372PortariasPORTARIA N° 122 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE AO SERVIDOR ALVINO OLIVEIRA FILHO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_122.pdf100291371PortariasPORTARIA N° 121 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE AO SERVIDOR ALMIRO MOREIRA DA SANTA CRUZ 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_121.pdf100291370PortariasPORTARIA N° 120 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE AO SERVIDOR EDENILSON ARAUJO CARDOSO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_120.pdf100291369PortariasPORTARIA N° 119 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE À SERVIDORA MARILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_119.pdf100291368PortariasPORTARIA N° 118 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE À SERVIDORA ARLINDA NEVES FERNANDES NETA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_118.pdf100291367PortariasPORTARIA N° 117 DE 09 DE JULHO DE 2026.CONCEDE À SERVIDORA INDIARA CAROLINE GUIMARAES DE SOUZA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.09/07/202615:22:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260709-151131--!--PORTARIA_117.pdf100291049Decretos DECRETO Nº 276, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA MARIANA OLIVEIRA MARQUES CARDOSO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO AGRÍCOLA E INCLUSÃO PRODUTIVA ? CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.08/07/202615:01:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260708-145940--!--DECRETO_276_Dispoe_sobre_a_nomeacao_da_Senhora_MARIANA_OLIVEIRA_MARQUES_CARDOSO_do_cargo_em_Comissao_de_Chefe_de_Divisao_Agricola_e_Inclusao_Produtiva_CC4.pdf100291048Decretos DECRETO Nº 275, DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA IZABELLA FERNANDES GUEDES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ? CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.08/07/202615:01:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260708-145940--!--DECRETO_275_Dispoe_sobre_a_nomeacao_da_Senhora_IZABELLA_FERNANDES_GUEDES_DE_CARVALHO_para_o_cargo_em_Comissao_de_Assessora_de_Divisao_de_Patrimonio_CC5.pdf100291046PortariasPORTARIA Nº 30 DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR JOAQUIM DOMINGUES MOREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/202614:59:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260708-145824--!--PORTARIA_30_DE_08_DE_JULHO_DE_2026_FERIAS_JOAQUIN.pdf100290920PortariasPORTARIA Nº 15/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 058/2026, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.08/07/202609:19:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJRUDU2.BFIS-20260708-091839--!--PORTARIA_015_2026_CULTURA_DIO_DO_ACORDEON.pdf100290888HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.08/07/202608:43:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260708-084149--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_017_2026_CANTOR_DIO_DO_ACORDEON.pdf100290887AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.08/07/202608:43:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260708-084149--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0172026_CANTOR_DIO_DO_ACORDEON.pdf100290855DecretosDECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.07/07/202616:37:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVMNPMRJQHSA-20260707-163252--!--Decreto_04_QDD_fevereiro.pdf100290854DecretosDECRETO SUPLEMENTAR Nº 03 DE 02 FEVEREIRO DE 202607/07/202616:37:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVMNPMRJQHSA-20260707-163252--!--Decreto_03_Suplementar_fevereiro.pdf100290853DecretosDECRETO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.07/07/202616:37:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVMNPMRJQHSA-20260707-163252--!--Decreto_02_QDD_janeiro.crdownload.pdf100290852DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.364.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências07/07/202616:37:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVMNPMRJQHSA-20260707-163252--!--Decreto_01_Suplementar_janeiro.crdownload.pdf100290826InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.07/07/202615:30:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAY06ZBQCUQ-20260707-152911--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0172026_DIO_DO_ACORDEON_SAO_JOAO.pdf100290824InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.07/07/202615:25:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAY06ZBQCUQ-20260707-152452--!--ilovepdf_merged_62.pdf100290810AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 07/07/202614:56:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RADIO_0707.pdf100290809AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC ? SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. 07/07/202614:56:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_0707.pdf100290808AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 07/07/202614:56:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_0707.pdf100290807AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 07/07/202614:56:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_0707.pdf100290806AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 07/07/202614:56:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_0707.pdf100290805AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 07/07/202614:56:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_0707.pdf100290804AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 07/07/202614:56:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_0707.pdf100290803AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.07/07/202614:56:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO7ADRFCT70C-20260707-143645--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_0707.pdf100290737Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.07/07/202611:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260707-113452--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0102026_PROTESES_DENTARIAS.pdf100290653ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.07/07/202610:48:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260707-104807--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_054_2026_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_ECONOMICO.pdf100290652ContratosCONTRATO Nº 054/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.07/07/202610:47:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260707-104639--!--CONTRATO_054_2026_ALUGUEL_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_ECONOMICO.pdf100290529PortariasPORTARIA Nº 02 DE 07 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 016/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.07/07/202609:00:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260707-085800--!--Portaria_02_2026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100290513HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.07/07/202608:50:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260707-084755--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0162026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100290512AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.07/07/202608:50:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260707-084755--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0162026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100290500DecretosDECRETO Nº 274, DE 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NEUSENY DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.06/07/202619:01:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6PNP7S6A9GG-20260706-185322--!--DECRETO_274_Dispoe_sobre_a_EXONERACAO_a_pedido_da_Senhora_NEUSENY_DE_OLIVEIRA_COSTA_do_cargo_de_Assessora_de_Divisao_de_Controle_e_Distribuicao_de_Alimentacao_Escolar.pdf100290498Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? REDA EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BA.06/07/202618:50:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIB1PO61E8RC-20260706-184929--!--1DECISAO_ADMINISTRATIVA_002_COMISSAO_REDA_2026_COM_260706_132222.pdf100290497Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 223/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? REDA ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? REDA.06/07/202618:50:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIB1PO61E8RC-20260706-184929--!--Decisa771o_REDA_HOMOLOGACAO_REDA_DECISAO_DA_COMISSAO.pdf100290489CredenciamentoATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.06/07/202617:01:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260706-165948--!--ATA_N_11.pdf100290278Ordem de ServiçosORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2026, CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A DAR INÍCIO À CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA06/07/202615:27:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260706-152230--!--ORDEM_DE_INICIO_DE_SERVICO_CON_0032026_CONJUNTO_HABITACIONAL.pdf100290277ExtratosEXTRATO DE CONTRATO: Nº. 050/2026 - CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.06/07/202615:22:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260706-152048--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0502026_CON_0032026_CONSTRUCAO_DE_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100290275ContratosCONTRATO Nº 050/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 06/07/202615:20:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWC0SAJJ7BNQ-20260706-151628--!--CONTRATO_N_050_2026_EDITAL_CON_0032026_CONJUNTO_HABITACIONAL.pdf100290186InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.06/07/202611:53:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260706-115340--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0162026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100290184InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.06/07/202611:52:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260706-115104--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0162026_SERVICOS_TRIBUTARIOS.pdf100290169InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.06/07/202611:42:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260706-114124--!--ilovepdf_merged_61.pdf100290156CredenciamentoHOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.06/07/202611:29:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260706-102452--!--HOMOLOGACAO_DE_CREDENCIADO_DO_MES_DE_JULHO_DE_2026_ATA_N_11.pdf100290155CredenciamentoADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.06/07/202611:29:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260706-102452--!--ADJUDICACAO_DO_CREDENCIADO_DO_MES_DE_JULHO_DE_2026_ATA_N_11.pdf100290154CredenciamentoRESULTADO DA ATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.06/07/202611:29:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260706-102452--!--RESULTADO_DE_CREDENCIADO_DO_MES_DE_JULHO_DE_2026_ATA_N_11.pdf100290107Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 ? CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 06/07/202610:24:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260706-102229--!--CONVOCACAO_CON_0052026_SERCOM.pdf100289815ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 13 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.02/07/202608:49:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260702-084558--!--RESOLUCAO_CMAS_13.pdf100289814ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 12 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.02/07/202608:49:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260702-084558--!--RESOLUCAO_CMAS_12.pdf100289813ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 11 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.02/07/202608:49:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260702-084558--!--RESOLUCAO_CMAS_11.pdf100289812AtasATA Nº 290 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.02/07/202608:45:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260702-084417--!--ATA_CMAS_290.pdf100289811EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA EDITAL DE ABERTURA Nº 001/202601/07/202620:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260701-202358--!--EDITAL_CONVOCACAO_002_REDA_2026_FINAL_PUBLICACAO.pdf100289771CredenciamentoATA Nº 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. 01/07/202617:07:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260701-170134--!--ATA_N_11_DO_CREDENCIAMENTO_N_0012025.pdf100289765AnulaçãoAVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.01/07/202616:59:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260701-165437--!--Aviso_de_Anulacao_CC_0072026CONSTRUCAO_DE_40_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100289761DescisõesDECISÃO ADMINISTRATIVA - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202616:53:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260701-165318--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_REF._CON_0072026_40_UNIDADES_HABITACIONAIS_ANULACAO.pdf100289759PareceresPARECER JURÍDICO - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202616:52:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260701-161553--!--PARECER_JURIDICO_REF._CON_0072026_40_UNIDADES_HABITACIONAIS_ANULACAO.pdf100289708DescisõesDECISÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES ? EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.01/07/202616:00:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260701-155927--!--DECISAO_COMISSAO_PE_0142026_desclassificacao_de_empresas_exequibilidade_MATERIAL_ELETRICO.pdf100289707PareceresPARECER CONTABILIDADE - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES ? EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.01/07/202615:59:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260701-154719--!--Parecer_Contabilidade_PE_0142026.pdf100289563Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202612:06:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260701-120602--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_CON_0052026_PAVIMENTACAO_TSD.pdf100289562Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202612:05:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260701-120409--!--RELATORIO_DE_LANCES_CON_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289561HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202612:03:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115921--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_CON_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289552Atas das SessõesATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.01/07/202611:59:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115833--!--ATA_DA_SESSAO_CON_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289551AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 01/07/202611:58:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115732--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_BLL_CON_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289550HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 01/07/202611:57:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115644--!--HOMOLOGACAO_CON_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289548AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 01/07/202611:56:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115554--!--CON_005_2026_ADJUDICACAO_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289546Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 01/07/202611:54:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260701-115336--!--ATA_CONC_0052026_PAVIMENTACAO_SEDE.pdf100289409EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 01/07/202609:13:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJRUDU2.BFIS-20260701-091228--!--CHAMAMENTO_COTACOES_SERVICOS_DE_RADIO_0107.pdf100289407EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 01/07/202609:10:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260701-090951--!--CHAMAMENTO_COTACOES_SERVICOS_DE_RADIO_0107.pdf100289405EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 01/07/202609:08:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260701-090729--!--CHAMAMENTO_COTACOES_SERVICOS_DE_RADIO_0107.pdf100289396AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC ? SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. 01/07/202608:49:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_0107.pdf100289395AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 01/07/202608:49:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_0107.pdf100289394AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 01/07/202608:49:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_0107.pdf100289393AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 01/07/202608:49:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_0107.pdf100289392AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/07/202608:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_0707.pdf100289391AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 01/07/202608:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_0107.pdf100289390AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.01/07/202608:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_0107.pdf100289389AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.01/07/202608:49:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260701-084417--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_0107.pdf100289366PortariasPORTARIA SECULT N° 14 DE TRINTA DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIA#1057#1053#1054 DE SANTANA - BA (CICLO II) E DOS NOVOS PRAZOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL.30/06/202620:13:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260630-195342--!--PORTARIA_PNAB_compressed.pdf100289328Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 220/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? REDA EDITAL Nº 001/2026. 30/06/202617:44:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGUJRCAX7RE-20260630-174249--!--Decisa771o_REDA_HOMOLOGACAO.pdf100289327Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA N° 001 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? REDA EDITAL Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BA.30/06/202617:44:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGUJRCAX7RE-20260630-174249--!--Decisa771o_REDA_comissao.pdf100289322Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINACÃO NAS ESCOLAS, ENGLOBANDO OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/202617:34:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260630-172619--!--DECRETO_PROGRAMA_VACINACAO_NAS_ESCOLAS.pdf100289321DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTABELECE SEUS EIXOS TEMÁTICOS, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS TÉCNICOS DO SELO UNICEF ? EDIÇÃO 2025?2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/202617:34:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260630-172619--!--DECRETO_AGENDA_TRANSVERSAL.pdf100289319Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025- PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/2025.30/06/202617:23:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260630-172247--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_058_202509_SALAS.pdf100289316Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025- PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/202530/06/202617:20:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260630-165626--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_058_202509_SALAS.pdf100289314Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA CELESTINO LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202617:20:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260630-165626--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_CT_0582025_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_9_SALAS_20263006170907.pdf100289298Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA.30/06/202616:55:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260630-165435--!--TERCEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0302024_CONSELHO_TUTELAR.pdf100289297Aditivo de ContratoEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. 30/06/202616:55:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260630-165435--!--EXTRATO_DO_TERCEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_030_2024_CONSELHO_TUTELAR.pdf100289295Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA.30/06/202616:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260630-162639--!--TERCEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0302024_CONSELHO_TUTELAR.pdf100289277Aditivo de ContratoEXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.30/06/202616:26:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260630-162226--!--EXTRATO_DO_VIGESIMOOITAVO_TERMO_DE_ADITIVOCONTRATO_N._0792021NASCONCONSTRUCAO_DE_PASSAGENS_MOLHADAS.pdf100289276Aditivo de ContratoVIGÉSIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202616:26:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260630-162226--!--VIGESIMO_OITAVO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0792021NASCONCONSTRUCAO_DE_PASSAGENS_MOLHADAS.pdf100289272PortariasPORTARIA Nº 116, DE 30 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA EDNA OLIVEIRA NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/202616:22:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260630-162040--!--16_PORTARIA_1162026_prorroga_prazo_PAD_saude_EDNA.pdf100289268Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 092/2025, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 30/06/202616:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260630-161330--!--EXTRATO_DO_1_TERMO_DE_ADITIVO_DE_VALOR_AO_CONTRATO_092_2025.pdf100289267Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 092/2025, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 30/06/202616:16:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260630-161330--!--1_TERMO_DE_ADITIVO_DE_VALOR_AO_CONTRATO_092_2025.pdf100289264Aditivo de ContratoEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/202230/06/202616:11:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260630-155458--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._140_2022_FOLHA_VERDE.pdf100289263Aditivo de ContratoEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2022.30/06/202616:11:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260630-155458--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._033_2022_INTERNET.pdf100289262Aditivo de ContratoSÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202616:11:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260630-155458--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._033_2022_INTERNET_20263006155758.pdf100289261Aditivo de ContratoSÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202616:11:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260630-155458--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._140_2022_FOLHA_VERDE_JARDINAGEM_20263006155733.pdf100289259Atos AdministrativosERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BAHIA.30/06/202615:53:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260630-155023--!--ERRATA_A_PUBLICACAO_DA_LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_RIACHO_DE_SANTANA_BAHIA.pdf100289158Aditivo de ContratoEXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_DECIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._059_2022_CELIOMAR_NEVES.pdf100289157Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0182024_ANTONIO_CARLOS_ARAUJO_NETO.pdf100289156Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0102024_VALDELINO.pdf100289155Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0092024_JOSEMAR.pdf100289154Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0082024_JOSE_ROBERTO.pdf100289153Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0072024_JOSE_ROBERTO.pdf100289152Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0062024_CELIOMAR.pdf100289151Aditivo de ContratoEXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_OITAVO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._042_2022_JOSEMAR_DE_JESUS_MACENA.pdf100289150Aditivo de ContratoEXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_OITAVO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0382022_VALNOIR.pdf100289149Aditivo de ContratoEXTRATO DO VIGESIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_VIGESIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._034_2022_LINDIOMAR_NEVES_BATISTA_.pdf100289148Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_NONO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._026_2022_SINIVALDO.pdf100289147Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_NONO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_N._025_2022_ARYVANDO.pdf100289146Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:57:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260630-104741--!--EXTRATO_DO_NONO_TERMO_ADITIVO_CONTRATON.0232022_ARYVANDO.pdf100289140Aditivo de ContratoDECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--DECIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._059_2022_CELIOMAR_NEVES.pdf100289139Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0182024_ANTONIO_CARLOS.pdf100289138Aditivo de Contrato SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0102024_VALDELINO.pdf100289137Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0092024_JOSEMAR.pdf100289136Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0082024_JOSE_ROBERTO.pdf100289135Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0072024_JOSE_ROBERTO.pdf100289134Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0062024_CELIOMAR.pdf100289133Aditivo de ContratoOITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--OITAVO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._042_2022_JOSEMAR_DE_JESUS_MACENA.pdf100289132Aditivo de ContratoOITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--OITAVO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0382022_VALNOIR.pdf100289131Aditivo de ContratoVIGESIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--VIGESIMO_ADITIVOCONTRATO_N._034_2022_LINDIOMAR_NEVES_BATISTA.pdf100289130Aditivo de ContratoNONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0262022_SINIVALDO.pdf100289129Aditivo de ContratoNONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0252022_ARYANDO.pdf100289128Aditivo de ContratoNONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/06/202610:46:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260630-101015--!--NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232022_ARYANDO.pdf100289123PortariasPORTARIA Nº 01 DE 30 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026.30/06/202610:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIRHL7BCUJ2-20260630-100539--!--Portaria_01_2026_Designacao_ALUGUEL_SEC_DE_DESENVOLVIMENTO.pdf100289121PortariasPORTARIA Nº 01 DE 30 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026.30/06/202610:00:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHM0XZBCW63O-20260630-095939--!--Portaria_01_2026_Designacao_ALUGUEL_SEC_DE_DESENVOLVIMENTO.pdf100289119PortariasPORTARIA Nº 01 DE 30 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026.30/06/202609:57:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASGHXXMOWA6-20260630-094411--!--Portaria_01_2026_Designacao_ALUGUEL_SEC_DE_DESENVOLVIMENTO.pdf100289100HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.30/06/202608:21:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260630-082013--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0152026ALUGUEL_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO.pdf100289099AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.30/06/202608:21:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260630-082013--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0152026_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_ECONOMICO.pdf100289042ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.29/06/202611:47:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260629-114654--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_052_2026_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100289041ContratosCONTRATO Nº 052/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.29/06/202611:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260629-114515--!--CONTRATO_052_2026_ALUGUEL_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100289038InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.29/06/202611:41:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260629-114017--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0152026_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_ECONOMICO.pdf100289032InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.29/06/202611:36:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260629-113014--!--ilovepdf_merged_60.pdf100288895PortariasPORTARIA Nº 115 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR, JONILTON PEREIRA XAVIER TRINTA DIAS DE FÉRIAS. 26/06/202616:54:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260626-164936--!--PORTARIA_115_DE_26_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100288894PortariasPORTARIA Nº 114 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA, JOICE LIANA SILVA RÊGO TRINTA DIAS DE FÉRIAS. 26/06/202616:54:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260626-164936--!--PORTARIA_114_DE_26_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100288889PortariasPORTARIA Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIRIGENTES A SERVIDORES DE PLANTÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CELERITA SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/202616:48:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260626-153339--!--PORTARIA_122026_prorroga_prazo_casa_de_acolhimento.pdf100288868Aditivo de ContratoEXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.26/06/202616:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260626-161432--!--EXTRATO_DO_DECIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232024_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_CAMPO_BELEM.pdf100288867Aditivo de ContratoDECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.26/06/202616:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260626-161432--!--DECIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232024CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_CAMPO_BELEM.pdf100288854Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.26/06/202615:33:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260626-153058--!--ATA_PREGAO_0162026_AQUISICAO_DE_VEICULO_OBRAS.pdf100288853Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.26/06/202615:29:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260626-152714--!--ATA_PREGAO_0162026_AQUISICAO_DE_VEICULO_OBRAS.pdf100288850PortariasPORTARIA Nº 11/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026. CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.26/06/202615:07:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260626-150630--!--Portaria_N_112026_Designacao_fiscal_aquisicao_de_veiculo_obras.pdf100288849PortariasPORTARIA Nº 011/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026. CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.26/06/202615:04:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260626-150320--!--Portaria_N_0112026_Designacao_fiscal_aquisicao_de_veiculo_obras.pdf100288790Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL26/06/202612:06:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260626-120454--!--ATA_DA_SESSAO_PE_016_2026_VEICULO_OBRAS.pdf100288787HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL26/06/202612:02:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260626-115955--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100288786AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL26/06/202611:59:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260626-115849--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100288785HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL26/06/202611:58:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260626-115703--!--HOMOLOGACAO_PE_0162026_AQUISICAO_VEICULO.pdf100288784AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.26/06/202611:56:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260626-115623--!--PP_016_2026_ADJUDICACAO_AQUISICAO_DE_VEICULOS.pdf100288778Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 016/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.26/06/202611:51:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260626-115055--!--ATA_PREGAO_0162026_AQUISICAO_DE_VEICULO_OBRAS.pdf100288731Atos AdministrativosDECISÃO N° 001/2026/COMDEMA.REUNIÃO EXTRAORDINARIA N° 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29.487/2024.RECORRENTE: GRANJA SANTANA.26/06/202610:05:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIRHL7BCUJ2-20260626-100340--!--Decisao_N_01.pdf100288711Atos Administrativos DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 213/2026 INTERESSADO: COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO N° 001/2024. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2024 DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.26/06/202609:24:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260626-092352--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2132026.pdf100288710PortariasPORTARIA Nº 29 DE 26 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 014/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.26/06/202609:23:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260626-092302--!--Portaria_29_2026_Designacao_ALUGUEL_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100288709Pareceres PARECER JURIDICO N° 286/2026 INTERESSADO: COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO N° 001/2024. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO N° 001/2024 DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.26/06/202609:21:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDI2PZCUIE6W-20260626-090647--!--PARECER_JURIDICO_N_2862026.pdf100288702DecretosDECRETO Nº 271, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/202609:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDI2PZCUIE6W-20260626-090127--!--DECRETO_271_Estabelece_horario_de_funionamento_no_ambito_da_Administracao_Publica_Municipal_no_dia_29_de_junho_de_2026_e_da_outras_providencias.pdf100288701LeisLEI MUNICIPAL Nº 511 DE 25 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS RIACHO DE SANTANA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/202609:00:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHQZPUA.FZBW-20260626-085845--!--LEI_MUNICIPAL_N_511_INSTITUI_O_PROGRAMA_MUNICIPAL_DE_RECUPERACAO_FISCAL_REFIS_RIACHO_DE_SANTANA_2026.pdf100288700LeisLEI MUNICIPAL Nº 510 DE 25 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ? QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DA#769 OUTRAS PROVIDENCIAS, UNIFICA A LEGISLAÇÃO CORRELATA AO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, FIXA O NÚMERO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORA#769RIA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DA#769 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/202609:00:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHQZPUA.FZBW-20260626-085845--!--LEI_MUNICIPAL_N_510_Altera_a_Lei_Municipal_n_211_de_31_de_dezembro_de_2012.pdf100288698EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC ? SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.26/06/202608:49:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260626-084916--!--CHAMAMENTO_COTACOES_SERVICOS_DE_ENGENHARIA.pdf100288697ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.26/06/202608:30:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQPPV6MU0ZAS-20260626-083019--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_051_2026_ESPACO_MUSICAL.pdf100288696ContratosCONTRATO Nº 051/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.26/06/202608:29:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260626-082751--!--CONTRATO_051_2026_ALUGUEL_ESPACO_MUSICAL.pdf100288694HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.26/06/202608:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260626-081543--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0142026ALUGUEL_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100288693AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.26/06/202608:17:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260626-081543--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0142026_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100288616InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.25/06/202616:00:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC1.ZOPSZFLW-20260625-155921--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0142026_COZINHA_COMUNITARIA.pdf100288610InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL25/06/202615:53:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC1.ZOPSZFLW-20260625-155312--!--ilovepdf_merged_58.pdf100288464PortariasPORTARIA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 25/06/202611:50:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFE1ANXSMAA-20260625-114938--!--PORTARIA_N_11_DA_SEC._DE_ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf100288442AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 25/06/202610:54:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_25062026.pdf100288441AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 25/06/202610:54:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_25062026.pdf100288440AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 25/06/202610:54:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_25062026.pdf100288439AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/06/202610:54:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_25062026.pdf100288438AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 25/06/202610:54:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_25062026.pdf100288437AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.25/06/202610:54:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_25062026.pdf100288436AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.25/06/202610:54:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260625-105022--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_25062026.pdf100288411PortariasPORTARIA Nº 028/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 051/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 25/06/202609:58:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHM0XZBCW63O-20260625-095814--!--PORTARIA_EDUCACAO_N_028_2026_ALUGUEL_ESPACO_MUSICAL.pdf100288373PortariasDESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 050/2026, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.25/06/202608:44:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260625-084323--!--PORTARIA_N_010.2026_CONSTRUCAO_DE_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100287935HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.19/06/202608:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQPPV6MU0ZAS-20260619-083555--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0132026ALUGUEL_ESPACO_MUSICAL.pdf100287934AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.19/06/202608:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQPPV6MU0ZAS-20260619-083555--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0132026_ALUGUEL_PRATICAS_MUSICAIS_COLETIVAS.pdf100287923ContratosCONTRATO DE PROGRAMA N° 016/2026 ? PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA- BAHIA.18/06/202619:57:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260618-195457--!--CONTRATO_DE_PROGRAMA_nB0016.2026_RIACHO_DE_SANTANA_assinado.pdf100287881InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.18/06/202616:54:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260618-165328--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0132026_PRATICAS_MUSICAIS_COLETIVAS.pdf100287860InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BAHIA.18/06/202616:19:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260618-161816--!--ilovepdf_merged_57.pdf100287741PortariasPORTARIA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 18/06/202612:00:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260618-115019--!--PORTARIA_N_10_DE_2026_ASS._SOCIAL.pdf100287718DecretosDECRETO Nº 270-2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE INCENTIVO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA LÉDO FERNANDES 18/06/202611:40:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260618-113550--!--DECRETO_2702026_DE_17_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100287716Atas das Sessões ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.18/06/202611:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260618-112739--!--ATA_DE_LICITACAO_CHAMADA_PUBLICA_0012026.pdf100287714PortariasPORTARIA Nº 105 A 112 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS.18/06/202611:26:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260618-112334--!--PORTARIA_105_A_112.pdf100287605PortariasPORTARIA Nº 110 A 112 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS.18/06/202620:53:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR7J119QMUMY-20260617-204743--!--PORTARIA_110_A_112_compressed_1.pdf100287604PortariasPORTARIA Nº 106 A 109 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE A SERVIDORES 30 DIAS DE FÉRIAS.18/06/202620:35:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAV0EUFLQ7HM-20260617-203139--!--PORTARIS_106_A_109_compressed.pdf100287603PortariasPORTARIA SMS-CMS Nº 113, DE 17 DE JUNHO DE 202618/06/202620:30:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260617-202941--!--PORTARIA_SMSCMS_N_113_DE_17_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100287602PortariasPORTARIAS Nº 106 A 109 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONCEDE A SERVIDORES 30 DIAS DE FÉRIAS. 17/06/202620:25:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260617-202106--!--PORTARIS_106_A_109_compressed.pdf100287527RREORELATARIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENARIA - RREO 1º BIMESTRE17/06/202616:32:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVMNPMRJQHSA-20260617-163047--!--RREO_1_BIMESTRE_RIACHO_DE_SANTANA_REPUBLICAR.pdf100287396PortariasPORTARIA Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA - BA (CICLO II) E DOS NOVOS PRAZOS DE INTERPOSIÇÃO RESULTADO FINAL.17/06/202612:23:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260617-122044--!--PORTARIA_N_13_DE_17_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100287351Aditivo de ContratoEXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.17/06/202610:29:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260617-102818--!--EXTRATO_DO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0112023CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_BANHEIROS.pdf100287350Aditivo de ContratoSETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.17/06/202610:29:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260617-102818--!--SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0112023CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_BANHEIROS.pdf100287323Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.17/06/202610:17:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260617-101655--!--EXTRATO_DO_NONO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_008_2023_SEDE_ASSISTENCIA.pdf100287322Aditivo de ContratoNONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.17/06/202610:17:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260617-101655--!--NONO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0082023_SEDE_ASSISTENCIA.pdf100287239PortariasPORTARIA DE Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO ÉRICA SANTANA SOUZA NEVES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/06/202620:23:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260616-202048--!--PORTARIA_69_DE_12_DE_JUNHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_ERICA.pdf100287238PortariasPORTARIA DE Nº 68 DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO EDNA DOS SANTOS SILVA COUTRIM, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/06/202620:23:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260616-202048--!--PORTARIA_68_DE_12_DE_JUNHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_EDNA.pdf100287237PortariasPORTARIA DE Nº 67 DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO JOISE KESSIA COSTA NOGUEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/06/202620:23:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260616-202048--!--PORTARIA_67_DE_12_DE_JUNHO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_JOISE.pdf100287236PareceresPARECER JURÍDICO Nº 147/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.230/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ERICA SANTANA SOUZA NEVES .16/06/202620:20:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260616-201229--!--PARECER_JURIDICO_N_1472026._PROCESSO_ADM_N_37.230.pdf100287235Pareceres PARECER JURÍDICO Nº 146/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.256/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS SILVA COUTRIM. 16/06/202620:20:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260616-201229--!--PARECER_JURIDICO_N_1462026._PROCESSO_ADM_N_37.256.pdf100287234PareceresPARECER JURÍDICO Nº 145/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.249/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: JOISE KESSIA COSTA NOGUEIRA .16/06/202620:20:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260616-201229--!--PARECER_JURIDICO_N_1452026._PROCESSO_ADM_N_37.249.pdf100287233Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 205/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.230/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ERICA SANTANA SOUZA NEVES.16/06/202620:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260616-200405--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2052026.pdf100287232Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 204/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.256/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS SILVA COUTRIM16/06/202620:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260616-200405--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2042026.pdf100287231Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 203/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.249/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: JOISE KESSIA COSTA NOGUEIRA.16/06/202620:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260616-200405--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_2032026.pdf100286967Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2025. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CULTURA, ESPORTE E LAZER.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.16/06/202609:27:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260616-092553--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0132025_MATERIAL_PERMANENTE_VOXATRON_LOTE_IV.pdf100286939EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 16/06/202608:06:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260616-080329--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_16062026.pdf100286931Ordem de ServiçosORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.15/06/202619:23:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BVBWLFEOVK-20260615-192222--!--ORDEM_DE_INICIO_DE_SERVICO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO_assinado.pdf100286930Atas das Sessões RELATÓRIO DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.15/06/202619:14:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMHCNNYY.UE-20260615-191104--!--RELATORIO_DA_SESSAO_DA_CONCORRENCIA_N_0032026.pdf100286908Homologação HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.15/06/202617:18:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAHHXEBT63U-20260615-171627--!--HOMOLOGACAO_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100286905AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.15/06/202617:16:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260615-170354--!--CON_003_2026_ADJUDICACAO_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100286897Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 15/06/202617:03:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260615-170249--!--ATA_CONC_0032026_CONSTRUCAO_DE_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100286876LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO - CONCORRENCIA 003/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.15/06/202616:50:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260615-164458--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS_20261506164724.pdf100286875LicitaçõesRELATORIO DE LANCES - CONCORRENCIA 003/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.15/06/202616:50:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260615-164458--!--RELATORIO_DE_LANCES_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS_20261506164713.pdf100286874HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.15/06/202616:50:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260615-164458--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS_20261506164703.pdf100286873Atas das SessõesATA DA SESSÃO BLL - CONCORRENCIA 003/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.15/06/202616:50:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260615-164458--!--ATA_DA_SESSAO_BLL_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS_20261506164655.pdf100286872AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.15/06/202616:50:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260615-164458--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_BLL_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100286866AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.15/06/202616:28:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260615-162455--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_15062026.pdf100286858AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 15/06/202616:20:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_15062026.pdf100286857AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.15/06/202616:20:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_15062026.pdf100286856AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. 15/06/202616:20:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_CAMARA_FRIGORIFICA_15062026.pdf100286855AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 15/06/202616:20:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_15062026.pdf100286854AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 UMA UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL SPREAD, COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 15/06/202616:20:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_15062026.pdf100286853AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 15/06/202616:20:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260615-161520--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_15062026.pdf100286848EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 15/06/202616:14:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260615-160659--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_15062026.pdf100286844DecretosDECRETO Nº 269, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/202616:03:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260615-155257--!--DECRETO_269_Dispoe_sobre_a_convocacao_da_9_Conferencia_Municipal_de_Saude_de_Riacho_de_Santana_e_da_outras_providencias.pdf100286839EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, UNIFORMES PARA FANFARRA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 15/06/202615:53:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC1.ZOPSZFLW-20260615-155203--!--CHAMAMENTO_COTACOES_FARDAMENTO_15062026.pdf100286838DecretosDECRETO Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/202615:52:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260615-152142--!--DECRETO_268_PONTO_FACULTATIVO_22_DE_JUNHO.pdf100286745PortariasPORTARIA Nº 104 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA, DINALVA FERREIRA DE SOUSA 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. 15/06/202611:32:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260615-110945--!--PORTARIA_N_104_DE_15_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100286734Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.15/06/202611:09:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260615-110750--!--EDITAL_0172026_REFEICOS_SEDE.pdf100286723Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. 15/06/202610:55:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNPYSEAL4LRW-20260615-105025--!--Aviso_de_Abertura_PE._0172026_FORNECIMENTO_DE_REFEICOES.pdf100286705Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.15/06/202610:18:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260615-100957--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS_A2_TRANSPORTES.pdf100286682Extratos EXTRATO DE CONTRATO: Nº 047/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 026/2026 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.15/06/202609:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDI2PZCUIE6W-20260615-090940--!--EXTRATO_DO_CT.N_0472026_PE_0132026_EMPRESA_A2_TRANSPORTES.pdf100286678ContratosCONTRATO Nº 047/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO15/06/202609:09:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJFDWDYZXNO-20260615-081123--!--CT_N_0472026_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS_A2_TRANSPORTES.pdf100286640DecretosDECRETO Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/202620:16:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260612-201531--!--DECRETO_267_Dispoe_sobre_a_regulamentacao_da_Politica_Municipal_de_Educacao_Integral_no_ambito_da_rede_municipal_de_ensino_e_da_outras_providencias.pdf100286532PortariasPORTARIA Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 12/06/202612:58:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260612-125649--!--PORTARIA_N_0092026_SEC._ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf100286517PortariasPORTARIA SECULT Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.12/06/202612:12:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260612-121133--!--PORTARIA_SECULT_N_122026.pdf100286511PortariasPORTARIA Nº 103/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026.12/06/202612:01:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260612-115548--!--PORTARIA_N_1032026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286507ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 - PE Nº. 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.12/06/202611:55:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260612-115433--!--EXTRATO_DO_CT_N_0092026_PE_0242025_EMPRESA_J2S_LTDA.pdf100286506ContratosCONTRATO Nº 047/2026 - PE Nº. 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.12/06/202611:54:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260612-115304--!--CT_N_0472026_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS_A2_TRANSPORTES.pdf100286505Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.12/06/202611:52:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFE1ANXSMAA-20260612-114837--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS_A2_TRANSPORTES.pdf100286501Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/06/202611:48:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260612-084207--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0192025_MONTEIRO_FPM.pdf100286500Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/06/202611:48:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260612-084207--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._019_2025_MONTEIRO_FPM.pdf100286493EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026.12/06/202611:41:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFE1ANXSMAA-20260612-114108--!--1ATO_DE_CONVOCACAO_01_ABNT_ANEXO_II_FINAL.pdf100286480Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025 ? CONDER, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.12/06/202611:20:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260612-110438--!--RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_CONCORRENCIA_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100286468ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2026 - CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.12/06/202611:02:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260612-103200--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0422026_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO_ESPORTIVO.pdf100286379Portarias PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS Nº 99 DE 09 DE JUNHO DE 2026- REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.11/06/202617:03:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260611-170059--!--PORTARIA_SAUDE.pdf100286378ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA/BA.11/06/202616:59:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260611-165858--!--Resolucao_03.2026_Conferencia_municipal.pdf100286374DecretosDECRETO Nº 266, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA PRAÇA DA PAQUERA E EM SUAS IMEDIAÇÕES, ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS AS ORNAMENTAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/202616:37:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260611-163342--!--DECRETO_266_Dispoe_sobre_a_proibicao_do_uso_manuseio_e_soltura_de_fogos_de_artificio_na_Praca_da_Paquera_e_em_suas_imediacoes_onde_se_encontram_instaladas_as_ornamentacoes_dos_Festejos_Junin.pdf100286274PortariasPORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS Nº 99 DE 09 DE JUNHO DE 2026- REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11/06/202612:59:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260611-125816--!--PORTARIA_CONJUNTA_DA_SMSCMS.pdf100286273ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA/BA. 11/06/202612:57:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260611-125433--!--RESOLUcAO_CMS_N_03_DE_28_DE_MAIO_DE_2026.pdf100286272ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.11/06/202612:57:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260611-125433--!--RESOLUcAO_CMS_N_032026.pdf100286270PortariasPORTARIA N° 102, 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR, EVANGEVALDO FERREIRA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.11/06/202612:54:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260611-125212--!--PORTARIA_N_102_11_DE_JUNHO_DE_2026..pdf100286269PortariasPORTARIA N° 101, 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR, JOAO HENRIQUE SILVA FRAGA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.11/06/202612:54:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260611-125212--!--PORTARIA_N_101_11_DE_JUNHO_DE_2026..pdf100286266Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:45:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260611-124428--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286265Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:44:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260611-124340--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286264Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:43:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260611-124210--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286263HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:42:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260611-124118--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286262AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:40:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260611-123917--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286261HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:39:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260611-123810--!--HOMOLOGACAO_PE_012_2026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286260AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:37:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260611-123715--!--PP_012_2026_ADJUDICACAO_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286259Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 012/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF?S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.11/06/202612:37:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260611-122341--!--ATA_PREGAO_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100286257PortariasPORTARIA Nº 28 DE 11 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026.11/06/202612:23:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260611-122144--!--Portaria_28_2026_Designacao_Gas.pdf100286256PortariasPORTARIA Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR EDVALDO SILVA RODRIGUES, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/202612:23:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260611-122144--!--PORTARIA_27_DE_11_DE_JUNHO_DE_2026_FERIAS_EDVALDO.pdf100286209Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.11/06/202610:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260611-101216--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_038_2024.pdf100286208Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.11/06/202610:13:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260611-101216--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0382024_KITS_DE_ALIMENTOS.pdf100286160Decretos DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 265/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ? COSIPMSP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICA E INTEGRAÇÃO SISTÊMICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERMOS DA REGULAÇÃO DA ANEEL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/202619:08:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260610-190636--!--DECRETO_Regulamenta_a_cobranca_da_COSIP.pdf100286104Resultado das LicitaçõesRESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202617:07:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260610-170653--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286103Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202617:06:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260610-170403--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286100Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202617:03:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260610-170310--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286098HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202617:02:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260610-170213--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286095AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202617:01:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260610-170115--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286094HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202616:59:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260610-165927--!--HOMOLOGACAO_PE_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286093AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202616:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260610-165835--!--PP_015_2026_ADJUDICACAO_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286092Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202616:58:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260610-165747--!--ATA_PREGAO_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286090Atas das SessõesATA DA SESSÃO BLL - LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.10/06/202616:56:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260610-155434--!--ATA_PREGAO_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100286036DecretosDECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 265/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ? COSIPMSP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICA E INTEGRAÇÃO SISTÊMICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERMOS DA REGULAÇÃO DA ANEEL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/202615:53:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260610-103900--!--DECRETO_265_2026_Regulamenta_a_cobranc807a_da_COSIP.pdf100286034PortariasPORTARIA Nº 008/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.10/06/202615:48:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260610-154742--!--Portaria_N_0082026_Designacao_fiscal_sinalizacao.pdf100285785ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.09/06/202616:24:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260609-162217--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0462026_JOMAG.pdf100285784ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.09/06/202616:24:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260609-162217--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0452026_CLINICA_MEDICA_MED_CENTER.pdf100285779ContratosCONTRATO Nº 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.09/06/202616:19:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260609-153304--!--CONTRATO_N_0462026_JOMAG.pdf100285778ContratosCONTRATO Nº 045/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.09/06/202616:19:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260609-153304--!--CONTRATO_N_0452026_CLINICA_MEDICA_MED_CENTER.pdf100285777CredenciamentoCONTRATO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 09/06/202616:19:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260609-153304--!--CONTRATO_N_0432026_Uroped_Ltda.pdf100285739PortariasPORTARIA Nº 26 DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR MÁCIO ANDRÉ FOGAÇA DAS NEVES, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/202615:24:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260609-152359--!--PORTARIA_26_DE_09_DE_JUNHO_DE_2026_FERIAS_MACIO_ANDRE.pdf100285738PortariasPORTARIA Nº 25 DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/202615:24:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260609-152359--!--PORTARIA_25_DE_09_DE_JUNHO_DE_2026_FERIAS_IVAN.pdf100285736PortariasPORTARIA Nº 100/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 09/06/202615:21:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260609-100802--!--PORTARIA_N_1002026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285728AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 09/06/202615:16:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260609-151459--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_09062026.pdf100285727AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 09/06/202615:16:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260609-151459--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_09062026.pdf100285726AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. 09/06/202615:16:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260609-151459--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_CAMARA_FRIGORIFICA_09062026.pdf100285584EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.09/06/202610:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260609-102002--!--COMDEMA_Edital_de_convocacao_assinado_20260906102404.pdf100285572Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRIDA: CONSTRUTORA SOUZA CELESTINO LTDA - A CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025 ? CONDER.09/06/202610:07:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260609-084050--!--CONTRARRAZOES_CON_0032026_CONSTRUCAO_DE_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100285532DecretosDECRETO Nº 264, DE 09 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/202608:40:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260609-083848--!--DECRETO_264_Dispoe_sobre_a_nomeacao_do_Comissao_do_REDA.pdf100285531Decretos DECRETO Nº 263, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2026, NA PRAÇA DA PAQUERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/202608:39:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260609-083848--!--DECFFD1.pdf100285529Outros DocumentosERRATA A LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E PROFISSIONALIZANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/202608:38:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260609-083742--!--Errata_a_Lei_municipal_507_de_06_de_Abril_de_2026.pdf100285467Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO - PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:48:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260608-164719--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285466Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES BLL - DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260608-164609--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285464Atas das SessõesATA DE DA SESSÃO - BLL- DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:45:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260608-164325--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285460HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:43:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260608-164230--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285459AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:42:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260608-164138--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285458HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:41:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260608-163932--!--HOMOLOGACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285455AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:39:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260608-163742--!--PP_010_2026_ADJUDICACAO_PROTESE_DENTARIA.pdf100285453Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 010/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.08/06/202616:37:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260608-163556--!--ATA_PREGAO_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100285369AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 08/06/202615:10:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260608-150945--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_08062026.pdf100285360Processo SeletivoDECISÃO ADMINISTRATIVA N° 187 2026. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA.08/06/202615:01:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260608-145952--!--DECISAO_187_2026_HOMOLOGACAO_REDA.pdf100285353AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 08/06/202614:52:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260608-145024--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_08062026.pdf100285352AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.08/06/202614:52:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260608-145024--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_08062026.pdf100285351AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.08/06/202614:52:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260608-145024--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_08062026.pdf100285200Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PRETOS OU PARDOS.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.05/06/202617:05:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260605-170155--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_DO_RESULTADO_FINAL_DO_PROCESSO_SELEITVO_PRETOS_OU_PARDOS.pdf100285199Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO AMPLA CONCORRÊNCIA.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.05/06/202617:05:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260605-170155--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_DO_RESULTADO_FINAL_DO_PROCESSO_SELETIVO_AMPLA_CONCORRENCIA.pdf100285198Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PÓS RECURSO-PRETOS OU PARDOS.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.05/06/202617:05:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260605-170155--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_DO_RESULTADO_DA_PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_POS_RECURSOPRETOS_OU_PARDOS.pdf100285197Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PÓS RECURSO-AMPLA CONCORRÊNCIA.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.05/06/202617:05:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260605-170155--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_DO_RESULTADO_DA_PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_POS_RECURSOAMPLA_CONCORRENCIA.pdf100285041CredenciamentoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025.03/06/202616:55:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260603-163455--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_AO_CREDENCIAMENTO_N_0012025.pdf100285040CredenciamentoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/202503/06/202616:55:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260603-163455--!--TERMO_ADITIVO_AO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100285032Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.03/06/202616:34:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260603-150652--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._482025_ORGANIZACAO_DE_FESTAS_SMC.pdf100285031Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.03/06/202616:34:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260603-150652--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N_0482025_ORGANIZACAO_DE_EVENTOS.pdf100284793PortariasPORTARIA N° 98, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR, ADENILDO ALVES DE SOUZA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_98_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284792PortariasPORTARIA N° 97, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR, ADENON CAETANO DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_97_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284791PortariasPORTARIA N° 96, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA, SILENE ALVES DOS SANTOS 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_96_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284790PortariasPORTARIA N° 95, 03 DE JUNHO DE 2026- CONCEDE A SERVIDORA, CRISTINA MARIA DE JESUS CRUZ 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_95_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284789PortariasPORTARIA N° 94, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA, VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_94_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284788PortariasPORTARIA N° 93, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA, SINILVA VIEIRA COSTA XAVIER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. 03/06/202612:04:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_93_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284787PortariasPORTARIA N° 92, 03 DE JUNHO DE 2026.CONCEDE A SERVIDORA, JACY DA SILVA BANDEIRA 30 (TRINTA) DIAL DE FERIAS.03/06/202612:04:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_92_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284786PortariasPORTARIA N° 91, 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA, LUCIANA RODRIGUES FLORES CASTRO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.03/06/202612:04:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260603-115831--!--PORTARIA_N_91_03_DE_JUNHO_DE_2026.pdf100284779Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 047/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. CÉLIO CARLOS DE CASTRO CARDOSO.03/06/202611:57:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260603-115637--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_047_2025_DEPOSITO_CELIO.pdf100284777Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 047/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. CÉLIO CARLOS DE CASTRO CARDOSO.03/06/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260603-115245--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_047_2025_DEPOSITO_CELIO.pdf100284776Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 047/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. CÉLIO CARLOS DE CASTRO CARDOSO.03/06/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260603-115245--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0472025_DEPOSITO.pdf100284669Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025 ? CONDER, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.03/06/202608:55:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260603-084443--!--RECURSO_CON_0032026_07_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100284667EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? SEMAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. 03/06/202608:42:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260603-084150--!--CHAMAMENTO_COTACOES_CAMARA_FRIGORIFICA_0306.pdf100284651AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 03/06/202608:27:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260603-081722--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_03062026.pdf100284650AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 03/06/202608:27:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260603-081722--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_RACAO_03062026.pdf100284646PortariasPORTARIA SECULT Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE QUAISQUER OUTRAS UTILIZAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/202620:19:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260602-201834--!--PORTARIA_N_11_DE_02_DE_JUNHO_DE_2026_SECULT.pdf100284645AtasATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS, ANÁLISE, DAS COMPLEMENTAÇÕES DOCUMENTAIS E RESULTADO RETIFICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - SEDUC. 02/06/202620:08:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260602-200316--!--ATA_RECURSOS_DILIGENCIAS_RESULTADO_RETIFICADO_assi_260602_185516_assinado_1.pdf100284644EditaisEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEITVO- AMPLA CONCORRÊNCIA.02/06/202620:02:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--RESULTADO_FINAL_DO_PROCESSO_SELEITVO_AMPLA_CONCORRENCIA.pdf100284643EditaisEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEITVO- PRETOS OU PARDOS.02/06/202620:02:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--RESULTADO_FINAL_DO_PROCESSO_SELEITVO_PRETOS_OU_PARDOS.pdf100284642EditaisEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEITVO- PCD.02/06/202620:02:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--RESULTADO_FINAL_DO_PROCESSO_SELEITVO_PCD.pdf100284641EditaisEDITAL DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PÓS RECURSO- AMPLA CONCORRÊNCIA.02/06/202620:02:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_POS_RECURSO_AMPLA_CONCORRENCIA.pdf100284640EditaisEDITAL DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PÓS RECURSO- PCD.02/06/202620:02:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_POS_RECURSO_PCD.pdf100284639EditaisEDITAL DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PÓS RECURSO- PRETOS OU PARDOS.02/06/202620:02:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260602-195137--!--PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_POS_RECURSO_PRETOS_OU_PARDOS.pdf100284593PortariasPORTARIA SECULT Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE QUAISQUER OUTRAS UTILIZAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/202617:02:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260602-160636--!--PORTARIA_SECULT_N_112026.pdf100284562ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.02/06/202616:18:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260602-161826--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_048_2026_CAIXA_ECONOMICA.pdf100284561ContratosCONTRATO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.02/06/202616:17:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260602-161627--!--CONTRATO_048_2026_ALUGUEL_CAIXA_ECONOMICA.pdf100284548Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EMPRESA MED TECH LTDA.02/06/202615:57:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0082026_MEDICAMENTOS_MED_TECH.pdf100284547Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA LOJAS 2000.COM LTDA.02/06/202615:57:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0132025_MATERIAL_PERMANENTE_LOJAS_2000_LOTE_VI.pdf100284546Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.02/06/202615:57:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0082026_MEDICAMENTOS_NB_FARMA.pdf100284545Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA-ME.02/06/202615:57:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0082026_MEDICAMENTOS_MULTIPHARMA.pdf100284544Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.02/06/202615:57:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0082026_MEDICAMENTOS_LUCK.pdf100284543Atas de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA UNIPESSOAL.02/06/202615:57:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0082026_MEDICAMENTOS_ESSENCIAL.pdf100284542Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA CASA DAS BOMBAS MUTANS LTDA-ME.02/06/202615:57:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0072026_PECAS_PARA_POCOS_CASA_DAS_BOMBAS.pdf100284541Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA: FABRICIO VIANA DE ARAÚJO-ME.02/06/202615:57:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0112026_HORTIFRUTI_FABRICIO_VIANA.pdf100284540Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - EMPRESA CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP.02/06/202615:57:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260602-153545--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0042026_OLEOS_LUBRIFICANTES_CONCEITUS.pdf100284512Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ODONTOLAB LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL TIPO ROACH, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL TIPO ROACH E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS POR ELEMENTO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.02/06/202615:26:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BUAQD5TY0S-20260602-144800--!--RESPOSTA_AO_RECURSO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100284377Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:28:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260602-112636--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_111_2024_CAMPO_GATOS_DE_VESPERINA.pdf100284376Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:28:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260602-112636--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_110_2024_CAMPO_SAMBAIBA.pdf100284375Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:28:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260602-112636--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_109_2024_CAMPO_SANTANA.pdf100284365Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260602-111742--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._1112024_NASCON_CAMPO_GATOS_DE_VESPERINA.pdf100284364Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260602-111742--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._1102024_GM_CONSTRUTORA_CAMPO_SAMBAIBA.pdf100284363Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260602-111742--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._1092024_GM_CONSTRUTORA_CAMPO_SANTANA.pdf100284355Aditivo de ContratoQUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:13:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260602-111313--!--QUINTO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N.108_2024_GM_CONSTRUTORA_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100284354Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:06:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260602-110310--!--EXTRATO_DO_QUINTO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO108_2024_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100284353Aditivo de ContratoQUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.02/06/202611:06:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260602-110310--!--QUINTO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N.108_2024_GM_CONSTRUTORA_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100284270PortariasPORTARIA Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.02/06/202608:53:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260602-085247--!--Portaria_24_2026_Designacao_ALUGUEL_CAIXA_ECONOMICA.pdf100284258HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.02/06/202608:33:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260602-080837--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0122026ALUGUEL_CAIXA_ECONOMICA_FEDERAL.pdf100284257AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.02/06/202608:33:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260602-080837--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0122026_ALUGUEL_CAIXA_ECONOMICA.pdf100284135AtasATA DE REUNIÃO VIRTUAL PARA ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIACHO DE SANTANA-BA.01/06/202616:06:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260601-160446--!--ATA_DE_REUNIAO.pdf100284134DecretosDECRETO Nº 262, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIACHO DE SANTANA ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/202616:04:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260601-160207--!--DECRETO_262Dispoe_sobre_a_nomeacao_dos_membros_do_Conselho_Municipal_de_Cultura_de_Riacho_de_Santana_Bahia_e_da_outras_providencias..pdf100284133ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.01/06/202616:01:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260601-160016--!--Resolucao_04.2026_Aprovacoes_assinado.pdf100284132ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.01/06/202616:01:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260601-160016--!--Resolucao_03.2026_Aprovacoes_assinado.pdf100284130Portarias PORTARIA Nº 23 DE 01 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.01/06/202615:58:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260601-155706--!--Portaria_23_2026_Designacao_Locacao_de_Veiculo.pdf100284092InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.01/06/202615:06:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260601-150601--!--ilovepdf_merged_56.pdf100284025InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.01/06/202612:04:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260601-120419--!--ilovepdf_merged_55.pdf100284023InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.01/06/202611:59:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260601-115803--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0122026_CAIXA_ECONOMICA_FEDERAL_20260106115846.pdf100284022InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.01/06/202611:57:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260601-115637--!--ilovepdf_merged_55.pdf100283930AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 01/06/202609:44:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SPREAD_01062026.pdf100283929AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/06/202609:44:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_01062026.pdf100283928AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/06/202609:44:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_01062026.pdf100283927AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/06/202609:44:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_01062026.pdf100283926AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/06/202609:44:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS01062026.pdf100283925AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS FOGÃO, FREEZER, MESAS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 01/06/202609:44:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_MATERIAL_PERMANENTE_01062026.pdf100283924AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.01/06/202609:44:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_01062026.pdf100283922AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.01/06/202609:44:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260601-093852--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_01062026.pdf100283846Editais de LicitaçõesANEXO DO EDITAL CONCORRÊNCIA N. º 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.29/05/202620:30:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260529-202914--!--ilovepdf_merged_20260529T170149.045_JUNTAR_EDITAL_compressed3739.pdf100283845Editais de LicitaçõesANEXO DO EDITAL CONCORRÊNCIA N. º 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.29/05/202620:29:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260529-202321--!--ilovepdf_merged_20260529T170149.045_JUNTAR_EDITAL_compressed128.pdf100283844Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA N. º 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.29/05/202620:19:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZN33MRRD3U-20260529-201159--!--EDITAL_CON_0072026_40_UNIDADE_HABITACIONAIS_revisado.pdf100283828Portarias PORTARIA Nº 22 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA REURB DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/05/202619:05:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260529-190354--!--PORTARIA_22_DE_21_DE_MAIO_DE_2026_Comissao_Credenciamento_REURB.pdf100283827PortariasPORTARIA Nº 21 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA REURB DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/05/202619:05:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260529-190354--!--PORTARIA_21_DE_21_DE_MAIO_DE_2026_Comissao_REURB.pdf100283801Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO SALARIAL, VANTAGENS E INCENTIVOS FUNCIONAIS. 29/05/202617:10:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260529-170914--!--DECISAO_012026_SEC_SAUDE.pdf100283795LicitaçõesVENCEDORES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260529-165004--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283794LicitaçõesRELATORIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260529-165004--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283793Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260529-165004--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283792HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:53:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260529-165004--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283791AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:53:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260529-165004--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283778Atas das SessõesRELATORIO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:49:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260529-164845--!--ATA_PREGAO_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283777HomologaçãoHOMOLOGAÇAO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:46:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260529-164349--!--HOMOLOGACAO_PE_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283776AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:46:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260529-164349--!--PP_013_2026_ADJUDICACAO_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283775Atas das SessõesRELATORIO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.29/05/202616:46:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260529-164349--!--ATA_PREGAO_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100283760PortariasPORTARIA Nº 22 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA REURB DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/202616:13:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260529-160410--!--Portaria_n_22_ADM.pdf100283759PortariasPORTARIA Nº 21 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA REURB DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/202616:13:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260529-160410--!--Portaria_n_21_ADM.pdf100283753PortariasPORTARIA Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 29/05/202615:58:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260529-154836--!--PORTARIA_082026_SECRETARIA_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf100283731Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: MERCADINHO NEI FERNANDES LTDA.29/05/202615:48:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260529-154519--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS_NEI.pdf100283730Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.29/05/202615:48:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260529-154519--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS_SANTA_CLARA_20262905154646.pdf100283726Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.29/05/202615:44:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260529-154400--!--EDITAL_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100283722Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026 - REURB INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB.29/05/202615:41:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260529-153514--!--EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_0012026_REURB_Riacho_de_Santana.pdf100283721Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.29/05/202615:41:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260529-154100--!--EDITAL_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100283718Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.29/05/202615:38:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260529-153802--!--EDITAL_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100283713Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.29/05/202615:31:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260529-153016--!--EDITAL_0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100283694Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026 - REURB - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB.29/05/202615:08:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260529-150717--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0012026_REURB.pdf100283687Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026 - REURB - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB.01/06/202615:02:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260529-145902--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0012026_REURB.pdf100283686Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.29/05/202614:58:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260529-145629--!--AVISO_CO_0072026_CONSTRUCAO_DE_40_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100283678Avisos de Licitação AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.01/06/202614:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BUAQD5TY0S-20260529-144043--!--AVISO_CO_0072026_CONSTRUCAO_DE_40_UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf100283614Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37021 - INTERESSADA: JAIRO BARBOSA DA SILVA - ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL. 29/05/202611:45:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFE1ANXSMAA-20260529-114416--!--Decisao_n_6_de_2026.pdf100283571LeisLEI MUNICIPAL Nº 509 DE 29 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE O DIA DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/05/202610:49:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260529-092101--!--LEI_MUNICIPAL_N_509_Estabelece_o_Dia_do_Caminhoneiro.pdf100283517Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.29/05/202609:41:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASGHXXMOWA6-20260529-094103--!--Aviso_de_Abertura_PE._0162026_VEICULO_OBRAS.pdf100283509EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, SILAGEM, ENTRE OUTROS, PARA AVES, BOVINOS, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. 29/05/202609:03:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260529-090224--!--CHAMAMENTO_COTACOES_RACAO_2905.pdf100283474Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA - R A LTDA - AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL TIPO ROACH, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL TIPO ROACH E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS ADESIVAS POR ELEMENTO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.29/05/202608:49:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260529-084139--!--CONTRARRAZOES_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100283469PortariasPORTARIA Nº 21 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA REURB DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/202608:41:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260529-083919--!--PORTARIA_N_21_ADMINISTRACAO.pdf100283451Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - PRETOS OU PARDOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.28/05/202618:24:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXSSYZKPZOGG-20260528-181738--!--RETIFICACAO_DO_RESULTADO_PARCIAL_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_PRETOS_OU_PARDOS.pdf100283450Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - AMPLA CONCORRÊNCIA.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.28/05/202618:24:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXSSYZKPZOGG-20260528-181738--!--RETIFICACAO_DO_RESULTADO_PARCIAL_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_AMPLA.pdf100283449Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO GABARITO PÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.28/05/202618:24:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXSSYZKPZOGG-20260528-181738--!--RETIFICACAO_DO_GABARITO_28_05_26.pdf100283448Processo SeletivoRETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - PCD.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.28/05/202618:24:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXSSYZKPZOGG-20260528-181738--!--RETIFICACAO_DO_RESULTADO_PARCIAL_OBJETIVA_E_DISCURSIVA_PCD.pdf100283430PortariasPORTARIA DE Nº 66 DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA EFETIVA JOSÉLIA DE OLIVEIRA ALVES E SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/05/202617:02:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260528-170153--!--PORTARIA_66_DE_28_DE_MAIO_DE_2026_LICENCA_SEM_REMUNERACAO_JOSELIA.pdf100283429Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 174/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.106/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - REQUERENTE: JOSÉLIA DE OLIVEIRA ALVES E SOUSA.28/05/202617:01:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260528-170110--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1742026.pdf100283428Pareceres PARECER JURÍDICO Nº 135/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.106/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: JOSÉLIA DE OLIVEIRA ALVES E SOUSA.28/05/202617:00:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260528-165902--!--PARECER_JURIDICO_N_1352026._PROCESSO_ADM_N_37.106.pdf100283427DecretosDECRETO Nº 261, DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/05/202616:58:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260528-162406--!--DECRETO_261_Dispoe_sobre_a_designacao_do_Senhor_OTILIO_DE_SOUZA_FERNANDES_para_responder_interinamente_pelo_Servico_Autonomo_de_Agua_e_Esgoto_SAAE.pdf100283403AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 28/05/202616:15:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260528-161506--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_SOFTWARE_EDUCACAO_28052026.pdf100283384Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.28/05/202615:50:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260528-154804--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._422025_TERCEIRIZACAO_GLOBAL.pdf100283383Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.28/05/202615:50:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260528-154804--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._042_2025_TERCEIRIZACAO_GLOBAL.pdf100283260RREORREO 2º BIMESTRE 202628/05/202611:31:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFTAVWTYAIXE-20260528-112942--!--RREO_RIACHO_DE_SANTANA.pdf100283259RGFRGF 1º QUADRIMESTRE 202628/05/202611:31:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFTAVWTYAIXE-20260528-112942--!--RGF_RIACHO_DE_SANTANA.pdf100283242PortariasPORTARIA SMF N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS LANÇAMENTOS VICIADOS DAS TAXAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2026, DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO SISTÊMICA E POSTERIOR LANÇAMENTO SUBSTITUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/202611:06:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNPYSEAL4LRW-20260528-105942--!--PORTARIA_SMF_N_0012026.pdf100283232Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.28/05/202610:59:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFAI1T3ERNPQ-20260528-105836--!--ilovepdf_merged_54.pdf100283153AtasATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 ? SEDUC.27/05/202620:25:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRTTGN8XMTHQ-20260527-202453--!--ATA_JULGAMENTO_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_assinad_260527_120330.pdf100283152EditaisEDITAL DO RESULTADO DO GABARITO PARCIAL PÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA. 27/05/202619:21:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMHCNNYY.UE-20260527-191847--!--GABARITO_PARCIAL.pdf100283150EditaisEDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026. 27/05/202619:17:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260527-190435--!--RESULTADO_PARCIAL_DA_PROVA_OBJETIVA.pdf100283149EditaisEDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026. 27/05/202619:17:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260527-190435--!--RESULTADO_PARCIAL_DA_PROVA_OBJETIVA_E_DISCURSIVA.pdf100283123Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 27/05/202617:33:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260527-170348--!--EDITAL_CON_0062026_PAVIMENTACAO_EM_ESTRADAS_VICINAIS_LAGUNA_E_PEDRINHAS_compressed.pdf100283116CredenciamentoHOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD, FICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE ABAIXO DESCRITOS, E NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.27/05/202617:03:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260527-165927--!--4_HOMOLOGACAO_DA_ATA_N_10_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100283032ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N º 10/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICIPIO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL. 27/05/202615:12:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWC0SAJJ7BNQ-20260527-151112--!--Resolucao_CMAS_10_1.pdf100283031AtasATA Nº 289 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. 27/05/202615:10:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260527-150840--!--ATA_CMAS_289_1.pdf100283030AtasATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 ? SEDUC.27/05/202615:08:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260527-113847--!--ATA_JULGAMENTO_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_assinad_260527_120330.pdf100282900LeisLEI MUNICIPAL Nº 508 DE 27 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR ? CAEEM, COM ORGANIZAÇÃO EM NÚCLEOS INTERNOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/202611:24:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260527-112427--!--LEI_MUNICIPAL_N_508_Institui_o_Centro_de_Atendimento_Educacional_Especializado_e_Multidisciplinar_CAEEM.pdf100282899Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.27/05/202611:23:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260527-112119--!--AVISO_CO_0062026_PAVIMENTACAO_TSD_ESTRADAS_VICINAIS_DE_LAGUNA_A_PEDRINHAS.pdf100282898Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.27/05/202611:22:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260527-112109--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._1042024_WM_SAUDE.pdf100282897Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.27/05/202611:22:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260527-112109--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._104_2024_WM_SAUDE.pdf100282877Outros AvisosAVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 004/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.27/05/202610:45:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR85AVXG42YQI-20260527-104213--!--Aviso_de_Anulacao_CC_0042026PAVIMENTACAO_ESTRADAS_VICINAIS_LAGUNA_A_PEDRINHAS.pdf100282875Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA TERRACONSTRU LTDA A CONCORRENCIA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. BLL. 27/05/202610:29:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREU41OQJH9.2-20260527-102911--!--Impugnacoes_004_2026_MUNICIPIO_DE_RIACHO_DE_SANTANA_BLLCOMPRAS.pdf100282874Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA TERRACONSTRU LTDA A CONCORRENCIA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.27/05/202610:28:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260527-101419--!--RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_APRESENTADA_PELA_EMPRESA_TERRACONSTRU_LTDA_CON_0042026.pdf100282867CredenciamentoADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.27/05/202610:07:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260527-100534--!--ADJUDICACAO_CREDENCIAMENTO_ATA_102026.pdf100282866CredenciamentoRESULTADO DA ATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.27/05/202610:07:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260527-100534--!--RESULTADO_CREDENCIAMENTO_ATA_0102026.pdf100282859Editais de LicitaçõesEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.27/05/202610:02:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260527-100102--!--10_EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_0012026.pdf100282856Avisos de Licitação AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2026 - PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.27/05/202609:59:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERBXSWCSFTY-20260527-080902--!--11_Aviso_de_Abertura_CHAMADA_PUBLICA.pdf100282737CredenciamentoATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.26/05/202616:51:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260526-154559--!--ATA_N_10_DO_CREDENCIAMENTO_N_0012025.pdf100282715Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.26/05/202616:18:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260526-161800--!--EDITAL_005_2026.pdf100282714Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 26/05/202616:15:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260526-161500--!--ilovepdf_merged_54.pdf100282682PortariasPORTARIA Nº 298, 26 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/202615:31:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260526-150132--!--PORTARIA_2982026_prorroga_prazo_jose_carlos.pdf100282681PortariasPORTARIA Nº 297, 26 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA JUSCENIR DE JESUS AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/202615:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260526-150132--!--PORTARIA_2972026_prorroga_prazo_juscenir.pdf100282680PortariasPORTARIA Nº 296, 26 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICAS ZAIRA LUÍZA ALVES FERNANDES, EDIJÂNIA LIMA NUNES FERNANDES E ALINE DAIANE MAGALHÃES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/202615:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260526-150132--!--PORTARIA_2962026_prorroga_prazo_zairaedijaniaaline.pdf100282679PortariasPORTARIA Nº 295, DE 26 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES ELVIRA NÁDIA NEVES FERNANDES, JOÃO CARLOS ALVES FERNANDES E NILTON OLIVEIRA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/202615:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260526-150132--!--PORTARIA_2952026_prorroga_prazo_elvirajoao_carlosnilton.pdf100282626Avisos de LicitaçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.27/05/202612:06:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZN.ZAXR6NOY-20260526-111338--!--AVISO_PRORROGACAO_CON_0042026_PAVIMENTACAO.pdf100282553Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA ODONTOLAB LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA CNPJ Nº 65.118.340/0001-67 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - 26/05/202610:38:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260526-103451--!--RECURSO_PROTESE.pdf100282526Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 005/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES N° 975137/2025 ? OPERAÇÃO 1100870-12, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.26/05/202609:21:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJRUDU2.BFIS-20260526-091400--!--AVISO_CO_0052026_PAVIMENTACAO_TSD_SEDE.pdf100282400ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.25/05/202614:57:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260525-143206--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0432026_UROPED_LTDA.pdf100282399ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.25/05/202614:57:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260525-143206--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0402026_BFJL_20262505144332.pdf100282398ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF) E NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 25/05/202614:57:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260525-143206--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0392026_HRB_SERVICOS.pdf100282396EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL (SPREAD), COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 1,9 M³ E LARGURA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM 3.660 MM, A SER INCORPORADA À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 25/05/202614:55:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260525-145502--!--CHAMAMENTO_COTACOES_DISTRIBUIDOR_DE_AGREGADOS_2505.pdf100282355ContratosCONTRATO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025- CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.25/05/202614:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAKN33TPIIZS-20260525-141317--!--CONTRATO_N_0432026_Uroped_Ltda.pdf100282354ContratosCONTRATO Nº 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025- CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA25/05/202614:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAKN33TPIIZS-20260525-141317--!--CONTRATO_N_0402026_Centro_Medico_BFJL.pdf100282353ContratosCONTRATO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF) E NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, NAS ESPECIALIDADES E EXAMES.25/05/202614:30:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAKN33TPIIZS-20260525-141317--!--CONTRATO_N_0392026_HRB_SERVICOS_MEDICOS_MEDICOS.pdf100282322PortariasPORTARIA SEDUC 27 2026.DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2026 - SEDUC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.25/05/202613:09:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAPYRXQCSLU-20260525-130712--!--port.27.pdf100282238ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026. DISPENSA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.25/05/202608:55:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260525-085300--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0442026_DISPENSA_N_00012026_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100282237ContratosCONTRATO Nº 044/2026. DISPENSA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.25/05/202608:55:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260525-085300--!--CT_0442026_PLATAFORMA_DA_EDUCACAO_FABIANA_COQUEIRO.pdf100282231AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 25/05/202608:05:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MOBILIARIO_EDUCACAO_25052026.pdf100282230AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/05/202608:05:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_25052026.pdf100282229AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/05/202608:05:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_25052026.pdf100282228AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/05/202608:05:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_25052026.pdf100282227AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/05/202608:05:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS_25052026.pdf100282226AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS FOGÃO, FREEZER, MESAS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 25/05/202608:05:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_MATERIAL_PERMANENTE_25052026.pdf100282225AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.25/05/202608:05:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_25052026.pdf100282224AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.25/05/202608:05:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX1IEJKWAOYA-20260525-074823--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_25052026.pdf100282020EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 22/05/202612:20:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCVR8E.ZCYG-20260522-122002--!--CHAMAMENTO_COTACOES_SOFTWARE_COTACAO_EDUCACAO_2205.pdf100282011Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.CONVOCADA:LOJAS 2000.COM LTDA.22/05/202612:04:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260522-120352--!--ilovepdf_merged_53.pdf100281990Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.CONVOCADA:VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.22/05/202611:42:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260522-114218--!--ilovepdf_merged_52.pdf100281986Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.CONVOCADA:VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.22/05/202611:39:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260522-113920--!--CONVOCACAO_PE_013_2025_MATERIAL_PERMANENTE_VOXATRON_2205.pdf100281979Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.CONVOCADA:VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.22/05/202611:27:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260522-112511--!--ilovepdf_merged_52.pdf100281962Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 041/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ROCHA LARANJEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.22/05/202610:44:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260522-104337--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_041_2025_CASA_DE_APOIO.pdf100281949Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 041/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ROCHA LARANJEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.22/05/202610:15:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260522-101243--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_041_2025_CASA_DE_APOIO.pdf100281948Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 041/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ROCHA LARANJEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.22/05/202610:15:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260522-101243--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0412025_CASA_DE_APOIO.pdf100281760PortariasPORTARIA Nº 90/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026.21/05/202612:22:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260521-121429--!--PORTARIA_N_902026_MEDICAMENTOS.pdf100281759PortariasPORTARIA Nº 04 DE 20 DE ,AIO DE 202 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HERMENEGILDO ALVES ZETOLIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CORDENADOR DO SETOR DE APRRENSÃO DE ANIMAIS, AGRÍCOLA, DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA0BA. 21/05/202612:22:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1UHC1XBD1NK-20260521-121429--!--Portaria_N_04_de_20_de_maio.pdf100281651Recebimento de ImpugnaçãoIMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA TERRACONSTRU LTDA AO EDITAL DO PE 004 2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE VIAS NO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 21/05/202609:29:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260521-092756--!--IMPUGNACAO_CC_004_2026_removed.pdf100281637PortariasPORTARIA Nº 25 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AVANÇO VERTICAL POR TITULAÇÃO ESPECIFICA AO SERVIDOR GILDO MAGALHÃES DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 21/05/202609:03:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDI2PZCUIE6W-20260521-090146--!--Portaria_n._25_SEDUC.pdf100281636Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35076 - INTERESSADA: PAULA REGINA DE CASTRO - ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL. 21/05/202609:01:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHSBMGOHJZQ6-20260521-082951--!--Decisao_n._05_de_2026.pdf100281630Atos AdministrativosAUTORIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA-SEINFRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CONSÓRCIO ADUTORA DA FÉ, BEM COMO O PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTA SECRETARIA, AUTORIZA O CONSÓRCIO ADUTORA DA FÉ A EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ADUTORA E SUBADUTORAS NO PERÍMETRO URBANO E NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME TRAÇADO APRESENTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36986/14.04.2026, DESTINADAS À EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SIA#1040.21/05/202608:29:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHSBMGOHJZQ6-20260521-082553--!--AUTORIZACAO_E_PARECER.pdf100281591Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202617:07:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260520-170551--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281590Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202617:05:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260520-170417--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281589HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202617:04:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260520-170244--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281588PortariasPORTARIA N° 89 DE 20 DE MAIO DE 2026.CONCEDE AO SERVIDOR TIAGO LARANJEIRA SOUZA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.20/05/202617:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260520-170216--!--PORTARIA_N_89_DE_20_DE_MAIO_DE_2026.pdf100281586AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202617:02:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260520-170138--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281584Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202617:01:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260520-165912--!--ATA_PREGAO_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281583Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.20/05/202616:59:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260520-165105--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281572PortariasPORTARIA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026. CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 20/05/202616:44:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260520-163443--!--Portaria_20_2026_Designacao_Hortifruti.pdf100281549HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.20/05/202616:05:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260520-160303--!--HOMOLOGACAO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281548AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.20/05/202616:05:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260520-160303--!--PP_008_2026_ADJUDICACAO_MEDICAMENTOS.pdf100281524EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE (PICAPE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.20/05/202615:43:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGNZ4TGPQFWY-20260520-154252--!--CHAMAMENTO_COTACOES_VEICULO_OBRAS.pdf100281431Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 013/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.CONVOCADA:EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA LTDA.20/05/202611:47:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260520-114613--!--ilovepdf_merged_51.pdf100281315PortariasPORTARIA Nº 026/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 044/2026, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.20/05/202609:21:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260520-092101--!--PORTARIA_EDUCACAO_N_026_2026_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281294EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 ? SEDUC SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA ? BA.20/05/202607:50:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXV9ODLUYWSY-20260520-075012--!--Edital_01_2026_Festejos_Juninos_FINAL.pdf100281259DecretosDECRETO Nº 260 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ? TFF, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/202617:12:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAHHXEBT63U-20260519-171024--!--DE7C3E1_20261905171146.pdf100281256PortariasPORTARIA N° 88, 19 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ZILMA PEREIRA MOREIRA SANTANA 30 DIAS DE FÉRIAS.19/05/202617:02:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260519-165757--!--PORTARIA_N_88_19_DE_MAID_DE_2026.pdf100281255PortariasPORTARIA N° 87, 19 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR GILMAR PEREIRA DE SOUZA 30 DIAS DE FÉRIAS.19/05/202617:02:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260519-165757--!--PORTARIA_N_87_19_DE_MAID_DE_2026.pdf100281254PortariasPORTARIA N° 86, 19 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA JURANDA DA ROCHA RIBEIRO 30 DIAS DE FÉRIAS.19/05/202617:02:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260519-165757--!--PORTARIA_N_86_19_DE_MAIO_DE_2026.pdf100281253PortariasPORTARIA N° 85, 19 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA MÁCIA GOMES SILVA E SILVA S 30 DIAS DE FÉRIAS.19/05/202617:02:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260519-165757--!--PORTARIA_N_85_19_DE_MAIO_DE_2026.pdf100281252PortariasPORTARIA N° 84, 19 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ADRIANA DA SILVA BARBOSA SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS.19/05/202617:02:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260519-165757--!--PORTARIA_N_84_19_DE_MAIO_DE_2026.pdf100281248PortariasPORTARIA Nº 003/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026. CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.19/05/202616:56:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164656--!--PORTARIA_N_003_2026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100281247Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:46:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164558--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281246Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:45:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164433--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281238HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:44:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164239--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281237HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:44:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164239--!--HOMOLOGACAO_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281236AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:42:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164051--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281235AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:42:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260519-164051--!--PP_011_2026_ADJUDICACAO_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281234Atas das SessõesRELATÓRIO SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:40:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260519-163915--!--ATA_PREGAO_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281233Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 19/05/202616:39:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260519-162516--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100281222PortariasPORTARIA Nº 007/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.19/05/202616:22:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260519-162115--!--Portaria_N_0072026_Designacao_fiscal_oleo_lubrificante.pdf100281220Rescisão de ContratoEXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.19/05/202616:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260519-161557--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_EXTINCAO_CONTRATUAL_DE_ATA_PE_N_013_2025.pdf100281219Rescisão de ContratoTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA-ME.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.19/05/202616:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260519-161557--!--RESCISAO_DE_CONTRATUAL_DE_ATA_PE_N_013_2025.pdf100281182ContratosCONTRATO Nº 041/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.19/05/202615:13:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260519-151218--!--CONTRATO_041_2026_ALUGUEL_POSTO_SAO_JOAO.pdf100281159Resposta ao RecursoRESPOSTA AOS RECURSOS APRESENTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.19/05/202615:03:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFE1ANXSMAA-20260519-114926--!--RESPOSTA_AOS_RECURSOS_APRESENTADOS_NO_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100281097ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.19/05/202612:04:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260519-120321--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_041_2026_POSTO_DE_SAUDE_SAO_JOAO.pdf100281096InexigibilidadeCONTRATO Nº 041/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.19/05/202612:02:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260519-115719--!--CONTRATO_041_2026_ALUGUEL_POSTO_SAO_JOAO.pdf100281090Atos AdministrativosAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - OBJETO DA DISPENSA: EXECUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR NO PERÍMETRO URBANO E SUBADUTORAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.19/05/202611:56:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260519-115514--!--Autorizacao_Ambiental_Adutora_da_Fe_.pdf100281026Dispensa EletrônicaVENCEDORES DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:51:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260519-104616--!--VencedoresProcessoFinal_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281025Dispensa EletrônicaRELATORIO DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:51:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260519-104616--!--RELATORIO_DE_LANCES_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281024Dispensa EletrônicaATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:51:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260519-104616--!--AtaSessaoFinal_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281023HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:51:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260519-104616--!--AtaHomologacao_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281022AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:51:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU6HIEEJHV0A-20260519-104616--!--AtaAdjudicacao_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281009HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:39:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUFWEAEUWLXW-20260519-103645--!--DI_0012026_HOMOLOGACAO_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281008AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:39:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUFWEAEUWLXW-20260519-103645--!--DI_0012026_ADJUDICACAO_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100281007Dispensa EletrônicaATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.19/05/202610:39:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUFWEAEUWLXW-20260519-103645--!--DI_0012026_ATA_DA_COMISSAO_PLATAFORMA_DA_EDUCACAO.pdf100280877Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA MED TECH LTDA - REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.19/05/202608:08:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERBXSWCSFTY-20260519-080716--!--CONTRARRAZOES_MED_TECH_PE_0082026_MEDICAMENTOS.pdf100280862Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO PE Nº 007/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:14:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAHHXEBT63U-20260518-171245--!--RESULTADO_DA_SESSAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280861Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 007/2026 BLL- CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:12:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAHHXEBT63U-20260518-171143--!--RELATORIO_DE_LANCES_DA_SESSAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280860Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 007/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:11:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAHHXEBT63U-20260518-171047--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280859HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 007/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:10:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260518-170929--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_DA_SESSAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280858AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO DO PE Nº 007/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:09:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260518-170824--!--ATA_DA_ADJUDICACAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280857Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 007/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202617:08:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZHWJ0ZP2LU-20260518-170647--!--ATA_PREGAO_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280854ExtratosEXTRATO DO CONTRATO: Nº. 042/2026 - CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202617:02:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260518-164733--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0422026_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO_ESPORTIVO_20261805170225.pdf100280850PortariasPORTARIA Nº 06/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 042/2026, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.18/05/202617:00:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260518-165954--!--PORTARIA_N_006.2026_ESPACO_COMUNITARIO_ESPORTIVO.pdf100280840ContratosCONTRATO Nº 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 18/05/202616:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260518-164320--!--CONTRATO_N_0422026_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO_ESPORTIVO.pdf100280835PortariasPORTARIA DE Nº 63 DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA EFETIVA SILENE VIEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/202616:43:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260518-164226--!--PORTARIA_63_DE_18_DE_MAIO_DE_2026_LICENCA_SEM_REMUNERACAO_SILENE.pdf100280834Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 164/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.933/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: SILENE VIEIRA COSTA. 18/05/202616:42:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260518-164057--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1642026.pdf100280831PareceresPARECER JURÍDICO Nº 121/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.933/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: SILENE VIEIRA COSTA.18/05/202616:40:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260518-163328--!--PARECER_JURIDICO_N_1212026._PROCESSO_ADM_N_36.933.pdf100280820EditaisEDITAL DO RESULTADO DO GABARITO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.18/05/202616:33:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260518-162724--!--GABARITO_PARCIAL_RIACHO_1.pdf100280806Portarias PORTARIA Nº 83, 18 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA PARA PROMOVER A APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO O ÓBITO FETAL EM GESTANTE ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/202616:24:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260518-161557--!--PORTARIA_832026_prorroga_prazo_saude.pdf100280805PortariasPORTARIA Nº 82, DE 18 DE MAIO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DESFAVOR DO SERVIDOR ADENON CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/202616:24:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260518-161557--!--PORTARIA_822026_prorroga_prazo_saude.pdf100280788DecretosDECRETO Nº 259, DE 18 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA LUZINETE OLIVEIRA SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.18/05/202616:15:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260518-160951--!--DECRETO_259_Dispoe_sobre_a_Nomeacao_da_Senhora_LUZINETE_OLIVEIRA_SANTOS_para_cargo_em_Comissao_de_Coordenadora_Tec.pdf100280780Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PE Nº 004/2026 BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:56:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260518-155518--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0042026_OLEO_LUBRIFICANTE.pdf100280778Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 004/2026 BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:53:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260518-155245--!--RELATORIO_DE_LANCES_DO_PE_0042026_OLEO_LUBRIFICANTE.pdf100280777Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 004/2026 BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:52:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260518-155123--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0042026_OLEO_LUBRIFICANTE.pdf100280776HomologaçãoATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 004/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:51:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260518-154935--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0042026_OLEO_LUBRIFICANTE.pdf100280771AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 004/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:49:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260518-154828--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0042026_OLEO_LUBRIFICANTE.pdf100280770Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 004/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:48:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFKDYACJZIA-20260518-152920--!--ATA_PREGAO_0042026_OLEOS_LUBRIFICANTES.pdf100280767HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202615:36:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260518-153136--!--HOMOLOGACAO_PE_0072026_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280766HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:36:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260518-153136--!--HOMOLOGACAO_PE_0042026_OLEOS_LUBRIFICANTES.pdf100280765AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.18/05/202615:36:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260518-153136--!--PP_007_2026_ADJUDICACAO_PECAS_PARA_POCOS.pdf100280764AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026.OBJETO:AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.18/05/202615:36:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260518-153136--!--PP_004_2026_ADJUDICACAO_OLEOS_LUBRIFICANTES.pdf100280760AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.18/05/202615:22:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_18052026_20261805152145.pdf100280759AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, DESTE MUNICÍPIO.18/05/202615:22:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_18052026.pdf100280758AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 18/05/202615:22:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS_18052026.pdf100280757AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 18/05/202615:22:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_18052026.pdf100280756AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 18/05/202615:22:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MOBILIARIO_EDUCACAO_18052026.pdf100280755AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS FOGÃO, FREEZER, MESAS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 18/05/202615:22:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_MATERIAL_PERMANENTE_18052026.pdf100280754AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 18/05/202615:22:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_18052026.pdf100280753AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 18/05/202615:22:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTH9Q1HNZJ2-20260518-143850--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_18052026.pdf100280734Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.18/05/202614:03:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260518-113717--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_SDJ.pdf100280733Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA MERCADINHO NEI FERNANDES LTDA.18/05/202614:03:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260518-113717--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_NEI.pdf100280566EditaisRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/ LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.15/05/202618:48:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE5A6SCTKLSQ-20260515-183538--!--RIACHO_RETIFICAC807A771O_DISTRIBUIC807A771O.pdf100280565EditaisRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. 15/05/202618:48:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE5A6SCTKLSQ-20260515-183538--!--RIACHO_RETIFICAC807A771O_INSCRIC807A771O.pdf100280353Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 038/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. MARIA BARBOSA FAGUNDES.15/05/202612:08:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260515-120700--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_038_2025_SEC_DE_OBRAS_MARIA_BARBOSA.pdf100280352Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 038/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. MARIA BARBOSA FAGUNDES.15/05/202612:08:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260515-120700--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0382025_SEC_OBRAS_MARIA_BARBOSA.pdf100280342Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 037/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA.15/05/202611:34:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260515-113247--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_037_2025_SEC_DE_OBRAS_FRANCISCO_ELIANE.pdf100280341Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 037/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA.15/05/202611:34:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260515-113247--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0372025_SEC_OBRAS_FRANCISCO_ELIANE.pdf100280243Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 14/05/202620:06:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTJ0QMBYG3I-20260514-195341--!--EDITAL_CON_0042026_PAVIMENTACAO_EM_TSD_DO_POVOADO_DE_LAGUNA_AO_POVOADO_DE_PEDRINHAS_compressed_1.pdf100280242Decretos DECRETO 258 DE 14 DE MAIO DE 2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SENHOR RONNE PETERSON DE ALMEIDA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA ? CC5.14/05/202619:44:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGRLTSICJPM-20260514-193429--!--DECRETO_258Dispoe_sobre_a_nomeacao_do_Senhor_RONNE_PETERSON_DE_ALMEIDA_SILVA_para_o_cargo_em_Comissao_de_Assessor_de_Divisao_de_Monitoramento_e_Controle_de_Abastecimento_da_Frota_CC5.pdf100280241DecretosDECRETO 257 DE 14 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA ROSIANE DE SOUZA NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.14/05/202619:44:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGRLTSICJPM-20260514-193429--!--DECRETO_257Dispoe_sobre_a_nomeacao_da_Senhora_ROSIANE_DE_SOUZA_NOGUEIRA_para_o_cargo_em_Comissao_de_Chefe_de_Divisao_de_Tesouraria_da_Secretaria_Municipal_de_Financas.pdf100280240DecretosDECRETO Nº 256 DE 14 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A SENHORA ROSIANE DE SOUZA NOGUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ? CC5..14/05/202619:44:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGRLTSICJPM-20260514-193429--!--DECRETO_256_a_EXONERACAO_dDispoe_sobre_a_EXONERACAO_a_Senhora_ROSIANE_DE_SOUZA_NOGUEIRA_do_cargo_em_Comissao_de_Assessora_de_Divisao_de_Patrimonio_CC5.pdf100280180Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2025. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CULTURA, ESPORTE E LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.14/05/202616:35:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260514-163101--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0252025_COMUNICACAO_VISUAL_JOSIVANIO_LOTES_I_II_E_IV.pdf100280171DescisõesDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 158/2026 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.14/05/202616:08:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260514-160741--!--DECISAO_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf100280170PareceresPARECER JURÍDICO Nº 213/2026 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.14/05/202616:07:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260514-160507--!--PARECER_JURIDICO_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf100280135Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA HOSPILOG COMERCIAL LTDA - NOS LOTES 4 E 6 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_EMPRESA_HOSPILOG_PE_0082026_LOTES_4_E_6.pdf100280134Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA HOSPILOG COMERCIAL LTDA - NO LOTE 5 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_EMPRESA_HOSPILOG_PE_0082026_LOTE_5.pdf100280133Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_LS_HOSPITALAR_PE_0082026.pdf100280132Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - NO LOTE 5 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_DOC_HOSPITALAR_LOTE_5_PE_0082026_.pdf100280131Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - NO LOTE 4 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_DOC_HOSPITALAR_LOTE_4_PE_0082026.pdf100280130Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - NO LOTE 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.14/05/202615:15:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260514-150557--!--RECURSO_DOC_HOSPITALAR_LOTE_3_PE_0082026.pdf100280073Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÁ ACESSO DO POVOADO DE LAGUNA AO POVOADO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/05/202612:12:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260514-120403--!--AVISO_CO_0042026_PAVIMENTACAO.pdf100279980Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 RETIFICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/05/202609:44:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASGHXXMOWA6-20260514-094343--!--EDITAL_0142026_MATERIAL_ELETRICO_RETIFICADO.pdf100279976Outros AvisosAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026, PUBLICADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/05/202609:35:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALQL0OAESXE-20260514-093423--!--AVISO_DE_RETIFICACAO_DO_EDITAL_PE_014_2026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100279956Avisos de LicitaçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2026.OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.14/05/202609:08:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260514-090633--!--Aviso_de_prorrogacao_de_abertura_PE._0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100279913CredenciamentoHOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.13/05/202617:29:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260513-172827--!--4_HOMOLOGACAO_DA_ATA_N_09_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100279912AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.13/05/202617:26:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260513-172414--!--ADJUDICACAO_DO_CREDENCIAMENTO_ATA_N_0092026.pdf100279911CredenciamentoRESULTADO DA ATA Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.13/05/202617:26:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260513-172414--!--RESULTADO_CREDENCIAMENTO_ATA_0092026.pdf100279910PortariasPORTARIA Nº 79 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_81.pdf100279909PortariasPORTARIA Nº 80 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR DAMIÃO GUIMARÃES CÂNDIDO 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_80.pdf100279908PortariasPORTARIA Nº 79 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR GIOVANY DE ASSIS CASTRO 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_79.pdf100279907PortariasPORTARIA Nº 78 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR JURACI LOPES DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_78.pdf100279906PortariasPORTARIA Nº 77 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_77.pdf100279905PortariasPORTARIA Nº 76 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR AILTON FAGUNDES ROCHA 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_76.pdf100279904PortariasPORTARIA Nº 75 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA ZÉLIA ROCHA ALVES 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_75.pdf100279903PortariasPORTARIA Nº 74 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES FAGUNDES 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_74.pdf100279902PortariasPORTARIA Nº 73 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA NILCÉLIA GUEDES DE ARAÚJO 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/05/202617:23:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260513-110354--!--PORTARIA_73.pdf100279827Resposta ao Pedido de EsclarecimentoRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE 014/2026.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.13/05/202615:11:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260513-151050--!--Esclarecimentos_014_2026_MUNICIPIO_DE_RIACHO_DE_SANTANA_BLLCOMPRAS.pdf100279757Recebimento de Pedido de EsclarecimentoPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE 014/2026.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.13/05/202611:46:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260513-114443--!--ESCLARECIMENTOS_MATERIAL_ELETRICO.pdf100279726Atos AdministrativosDECISAO ADMINISTRATIVA N° 004/2026/SEMMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25491/31.10.2022.INTERESSADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR.OBJETO:DEFESA ADMINISTRATIVA-AUTO DE CONSTATAÇÃO N° 02/2026 E AUTO DE INFRAÇÃO N° 005/2026.13/05/202611:14:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260513-110648--!--Decisao_Administrativa_n.0042026SEMMA.pdf100279725Atos AdministrativosDECISAO ADMINISTRATIVA N° 003/2026/SEMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.645/2024. INTERESSADA: COMERCIO DE GÁS MAX LTDA. OBJETO: DEFESA ADMINISTRATIVA APRESENTADA EM FACE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO N° 01/2026 E DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 004/2026 - ADVERTENCIA.13/05/202611:14:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260513-110648--!--Decisao_Administrativa_n.0032026SEMMA.pdf100279614Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/05/202616:57:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260512-165634--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0362025_LIMPEZA_PUBLICA_GLOBAL.pdf100279554Atos AdministrativosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2026 - OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VISANDO O FORTALECIMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.12/05/202616:08:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260512-160733--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_DE_CGAMAMENTO_PUBLICO_CMDCA.pdf100279551EditaisEDITAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/ LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. 12/05/202616:06:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVG.SRAPXZ2E-20260512-160547--!--DIVULGACAO_DO_LOCAL_DE_PROVA.pdf100279547Atos AdministrativosRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.12/05/202616:05:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260512-155357--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_DE_DEFERIMENTO_DAS_INCRICOES_AMPLA_CONCORRENCIA_1.pdf100279539Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF JÁ EXTINTO NO ANO DE 2006.12/05/202615:47:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BUAQD5TY0S-20260512-144127--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_ADITIVO_AO_CT_0092025_MONTEIRO_20261205154621.pdf100279538Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/05/202615:47:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BUAQD5TY0S-20260512-144127--!--SEGUNDO_ADITIVO_AO_CT_0092025_MONTEIRO.pdf100279532ExtratosEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/05/202615:36:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260512-153618--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0362025_LIMPEZA_PUBLICA_GLOBAL.pdf100279520Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/05/202615:24:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAY06ZBQCUQ-20260512-152140--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0362025_LIMPEZA_PUBLICA_GLOBAL.pdf100279519Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.12/05/202615:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAY06ZBQCUQ-20260512-152140--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._036_2025_LIMPEZA_PUBLICA_GLOBAL.pdf100279508PortariasPORTARIA Nº 004, DE 12 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 002. 36039/30.01.2026, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA PEVAL GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.538.497/0001-50 QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ROCHA GRANITO (SIENITO) NA LOCALIDADE PAIOL DE PAU DE ENGENHO DA FAZENDA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.12/05/202615:05:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260512-150414--!--Portaria_N_004_assinado.pdf100279507PortariasPORTARIA Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 001. 35460/05.12.2025, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO RIACHO GÁS, INSCRITO JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.356.498/0001-83, QUE TEM A ATIVIDADE VOLTADA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM REVENDA DE BOTIJÕES DE 13 KG.12/05/202615:05:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260512-150414--!--Portaria_N_003_assinado.pdf100279486PortariasPORTARIA Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 12/05/202614:27:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJ3ZKAIXZILE-20260512-142204--!--PORTARIA_N_0072026.pdf100279485CredenciamentoATA Nº 009 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.12/05/202614:21:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAKN33TPIIZS-20260512-141922--!--ATA_N_009_DO_CREDENCIAMENTO_N_0012025.pdf100279439PortariasPORTARIA Nº 02 DE 12 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALISSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. 12/05/202611:54:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260512-115304--!--PORTARIA_N_02_DE_12_DE_MAIO_DE_2026_SEAGRI.pdf100279428PortariasPORTARIA Nº 004, DE 12 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 002. 36039/30.01.2026, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA PEVAL GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.538.497/0001-50 QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ROCHA GRANITO (SIENITO) NA LOCALIDADE PAIOL DE PAU DE ENGENHO DA FAZENDA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.12/05/202611:42:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260512-114052--!--Portaria_N_004_assinado.pdf100279427PortariasPORTARIA Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 001. 35460/05.12.2025, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO RIACHO GÁS, INSCRITO JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.356.498/0001-83, QUE TEM A ATIVIDADE VOLTADA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM REVENDA DE BOTIJÕES DE 13 KG.12/05/202611:42:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260512-114052--!--Portaria_N_003_assinado.pdf100279422PortariasPORTARIA SME Nº 24/2026, 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO ? FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA.12/05/202611:35:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260512-113404--!--PORTARIA_FORMACAMPO_assinado_2.pdf100279327Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GÁS DE COZINHA GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.11/05/202617:03:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260511-164904--!--EDITAL_0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100279308DecretosDECRETO Nº 255, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA RAISSA DOS SANTOS FERNANDES, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER ? CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.11/05/202616:48:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260511-164706--!--DECRETO_255_Dispoe_sobre_a_Nomeacao_da_Senhora_RAISSA_DOS_SANTOS_FERNANDES.pdf100279307DecretosDECRETO Nº 254, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SENHORA DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.11/05/202616:48:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260511-164706--!--DECRETO_254_a_EXONERACAO_da_Senhora_DINE_CARLA_SILVA_PEREIRA_SANTANA_do_cargo_em_Comissao_de_Chefe_de_Divisao_de_Tesouraria_da_Secretaria_Municipal_de_Financas.pdf100279306DecretosDECRETO Nº 253, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA RENATA RAMOS CARVALHO ALVES, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA-GERAL DE DEPARTAMENTO JURÍDICA PARA ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS ? CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.11/05/202616:48:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260511-164706--!--DECRETO_253_Dispoe_sobre_a_Nomeacao_da_Senhora_RENATA_RAMOS_CARVALHO_ALVES.pdf100279304HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260511-163913--!--HOMOLOGACAO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279301AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:38:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260511-163804--!--CON_001_2026_ADJUDICACAO_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279300Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO- CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:37:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260511-163435--!--ATA_CONC_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279299Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:32:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260511-162826--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279290ConcorrênciaRELATÓRIO DE LANCES DA CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:24:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260511-162303--!--RELATORIO_DE_LANCES_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279289HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.11/05/202616:22:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260511-162111--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279288AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 11/05/202616:20:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260511-161757--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279286Atas das SessõesATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. 11/05/202616:17:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSB0PPKYEDHA-20260511-153153--!--ATA_DA_SESSAO_CON_0012026_ESPACO_COMUNITARIO.pdf100279134PortariasPORTARIA Nº 71 DE 08 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. 11/05/202610:02:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT7PDM8MPGRG-20260511-095114--!--PORTARIA_N_71_DE_08_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279128Avisos de Licitação AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GÁS DE COZINHA GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.11/05/202609:44:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJIEMDHL6OW-20260511-093915--!--Aviso_de_Abertura_PE._0152026_AQUISICAO_DE_GAS.pdf100279121AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.11/05/202609:25:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260511-092246--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_11052026.pdf100279120AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 11/05/202609:20:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS_11052026.pdf100279119AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 11/05/202609:20:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_11052026.pdf100279118AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 11/05/202609:20:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MOBILIARIO_EDUCACAO_11052026.pdf100279117AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS FOGÃO, FREEZER, MESAS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 11/05/202609:20:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_MATERIAL_PERMANENTE_11052026.pdf100279116AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 11/05/202609:20:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_11052026_.pdf100279115Avisos AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 11/05/202609:20:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_11052026_20261105090037.pdf100279114AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.11/05/202609:20:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_REFEICOES_11052026.pdf100279113AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA PSFS E UBS, DESTE MUNICÍPIO.11/05/202609:20:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRLIGNZ697M6-20260511-084711--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_11052026.pdf100279110PortariasPORTARIA Nº 72/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 041/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.11/05/202608:56:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260511-085615--!--PORTARIA_N_722026_ALUGUEL_POSTO_SAO_JOAO.pdf100279108HomologaçãoHOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.11/05/202608:50:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260511-084826--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0102026ALUGUEL_POSTO_SAO_JOAO.pdf100279107AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.11/05/202608:50:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260511-084826--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0102026_ALUGUEL_POSTO_SAO_JOAO.pdf100279089EditaisEDITAL DE DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES ? PRETOS OU PARDOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.08/05/202617:42:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBH9MAOYB.EY-20260508-173509--!--EDITAL_DE_DEFERIMENTO_DAS_INCRICOES_PRETOS_OU_PARDOS.pdf100279088EditaisEDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. 08/05/202617:42:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBH9MAOYB.EY-20260508-173509--!--EDITAL_DE_DEFERIMENTO_DAS_INCRICOES_AMPLA.pdf100279087EditaisEDITAL DE DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES - PCD - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.08/05/202617:42:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBH9MAOYB.EY-20260508-173509--!--EDITAL_DE_DEFERIMENTO_DAS_INCRICOES_PCD.pdf100278969PortariasPORTARIA SECULT N° 010/2026.OBJETO:PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB-CICLO II) DE N 03/2026, 04/2026 E N° 05/2026 BA.08/05/202612:37:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC7M9QQ3JI8A-20260508-123457--!--PORTARIA_N_10_2026.pdf100278896InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.08/05/202609:42:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASGHXXMOWA6-20260508-094120--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0102026_POSTO_SAO_JOAO.pdf100278880InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ARREDORES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, OFERECENDO SUPORTE EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADO.08/05/202609:15:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJRUDU2.BFIS-20260508-091503--!--ilovepdf_merged_50.pdf100278762EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.07/05/202616:34:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260507-163217--!--COMUNICADO_DE_RESULTADO_FINAL_CMDCA.pdf100278603Outros DocumentosREGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO. 07/05/202613:08:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS1HEG1KIS3.-20260507-130706--!--REGIMENTO_INTERNO_SERVIC807O_DE_ACOLHIMENTO.pdf100278602Outros DocumentosREGIMENTO INTERNO DO CREAS07/05/202613:08:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS1HEG1KIS3.-20260507-130706--!--REGIMENTO_INTERNO_CREAS.pdf100278600Outros DocumentosPROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. 07/05/202613:06:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS1HEG1KIS3.-20260507-130545--!--PPP_SERVIC807O_DE_ACOLHIMENTO.pdf100278599ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS 09/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE#770NCIA SOCIAL. 07/05/202613:05:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260507-125556--!--RESOLUCAO_09_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_compressed.pdf100278598ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS 08/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE#770NCIA SOCIAL. 07/05/202613:05:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260507-125556--!--RESOLUCAO_08_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_compressed.pdf100278597ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS 07/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE#770NCIA SOCIAL. 07/05/202613:05:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260507-125556--!--RESOLUCAO_07_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_compressed_1.pdf100278596ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS 06/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE#770NCIA SOCIAL. 07/05/202613:05:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260507-125556--!--RESOLUCAO_06_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTE770NCIA_SOCIAL.pdf100278595AtasATA Nº 288 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/05/202612:55:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2L6IT.UQ4XG-20260507-125341--!--CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTE770NCIA_SOCIAL_15.pdf100278594PortariasPORTARIA N° 70, 06 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA IVANY DA SILVA DOURADO GOMES 30 DIAS DE FÉRIAS.07/05/202612:50:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260507-124457--!--PORTARIA_N_70_DE_06_DE_MAIO_DE_2026_20260705124924.pdf100278593PortariasPORTARIA N° 69, 06 DE MAID DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA SILVANA ROSA DE OLIVEIRA PESSOA 30 DIAS DE FÉRIAS. 07/05/202612:50:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260507-124457--!--PORTARIA_N_69_DE_06_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278592PortariasPORTARIA N° 68, 06 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA LEONICE DA SILVA LOPES OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. 07/05/202612:50:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260507-124457--!--PORTARIA_N_68_DE_06_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278591PortariasPORTARIA N° 67, 06 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA ROSA MARIA MOREIRA DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS. 07/05/202612:50:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260507-124457--!--PORTARIA_N_67_DE_06_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278586Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.07/05/202612:06:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260507-120548--!--EXTRATO_DO_QUARTO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO108_2024_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100278563Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.07/05/202611:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260507-113500--!--EXTRATO_DO_QUARTO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO108_2024_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100278562Aditivo de ContratoQUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GM CONSTRUTORA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.07/05/202611:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260507-113500--!--QUARTO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N.108_2024_GM_CONSTRUTORA_CAMPO_BARRIGUDA.pdf100278420Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.07/05/202608:02:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260507-080110--!--EXTRATO_DO_QUARTO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0212023_GENTE_SEGURADORA_SEGURO_SAUDE.pdf100278419Aditivo de ContratoQUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.07/05/202608:02:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22SRPJC8FMS-20260507-080110--!--QUARTO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0212023_GENTE_SEGURADORA_SEGURO_SAUDE.pdf100278411Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - MUSAS - MULHERES SOLIDARIAS A AÇÃO SOCIAL.06/05/202620:11:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9Z7FESYAYDE-20260506-201047--!--PR.VU0O3DP3KQ20260506195605MUSAS_MULHERES_UNIDAS_SOLIDA769RIAS_A_AC807A771O_SOCIALcompactado_20260605200751.pdf100278410EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - MUSAS - MULHERES SOLIDARIAS A AÇÃO SOCIAL.06/05/202620:08:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.VU0O3DP3KQ-20260506-195605--!--MUSAS_MULHERES_UNIDAS_SOLIDA769RIAS_A_AC807A771O_SOCIALcompactado_20260605200751.pdf100278400Contrarrazões de Recurso CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA CELESTINO - CONCORRENCIA N 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.06/05/202617:22:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260506-172128--!--CONTRARRAZOES_SOUZA_E_CELESTINO_CON_0012026.pdf100278356Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA CELESTINO - CONCORRENCIA N 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.06/05/202616:19:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260506-161445--!--CONTRARRAZOES_CON_0012026.pdf100278354Resposta ao RecursoDECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 140/2026 - CONCORRÊNCIA N 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.06/05/202616:12:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260506-122454--!--DECISAO_ADMNISTRATIVA_CONCORRENCIA_01_2026_RECURSO_ADMINISTRATIVO_ESPACO_ESPORTIVO.pdf100278353Resposta ao RecursoPARECER JURÍDICO Nº 194/2026 - CONCORRENCIA N 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.06/05/202616:12:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHGUJRINSPBM-20260506-122454--!--PARECER_JURIDICO_CONCORRENCIA_01_2026_ESPACO_ESPORTIVO.pdf100278335DescisõesDECISÃO ADMINISTRATIVA . REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE ? EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.06/05/202615:22:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260506-151932--!--DECISAO_COMISSAO_PE_0102026_classificacao_de_empresas_exequibilidade_PROTESES_DENTARIAS.pdf100278334PareceresPARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS PE 010/2026.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.06/05/202615:22:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260506-151932--!--PARECER_CONTABILIDADE_PE_010_2026_PROTESES_DENTARIAS.pdf100278262PortariasPORTARIA Nº 19 DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR JONILSON DOS SANTOS FERNANDES, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/05/202612:19:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRINW12AHGABY-20260506-094423--!--PORTARIA_19_DE_06_DE_MAIO_DE_2026_FERIAS_JONILSON.pdf100278167Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025? PREGÃO ELETRONICO N. º 025/2025.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONVOCADA:JOSIVANIO DE SOUZA OLIVEIRA.06/05/202609:42:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASGHXXMOWA6-20260506-094127--!--ilovepdf_merged_49.pdf100278115EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO MULHERES UNIDAS SOLIDÁRIAS À AÇÃO SOCIAL. 05/05/202620:12:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260505-200410--!--EDITAL_MULHERES_UNIDAS_SOLIDARIAS_A_ACAO_SOCIAL_compressed.pdf100278079Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.05/05/202617:07:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260505-170559--!--EXTRATO_DO_QUARTO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0332024_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_REFORMA_E_AMPLIACAO_DO_HOSPITAL.pdf100278078Aditivo de ContratoQUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.05/05/202617:07:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3VZJGBKOOOO-20260505-170559--!--QUARTO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0332024CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_REFORMA_E_AMPLIACAO_DO_HOSPITAL.pdf100278056PortariasPORTARIA DE Nº 62 DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ANGÉLICA DE MATOS SOUZA PEREIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/05/202616:49:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260505-164928--!--PORTARIA_62_DE_05_DE_MAIO_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_ANGELICA.pdf100278055Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.780/2026 - OBJETO: ESTABILIDADE GESTACIONAL - REQUERENTE: LARISSA ALVES DE OLIVEIRA.05/05/202616:49:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260505-164842--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1392026.pdf100278054PareceresPARECER JURÍDICO Nº 107/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.780/2026 - OBJETO: ESTABILIDADE GESTACIONAL - REQUERENTE: LARISSA ALVES DE OLIVEIRA. 05/05/202616:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260505-164453--!--PARECER_JURIDICO_N_1072026._PROCESSO_ADM_N_36.780.pdf100278049EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CONJUNTOS PARA ALUNOS, MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, QUADROS BRANCOS EM FÓRMICA E ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 05/05/202616:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260505-164328--!--CHAMAMENTO_COTACOES_MOBILIARIO_EDUCACAO_05052026.pdf100278048PortariasPORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.05/05/202616:44:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260505-164335--!--Portaria_18_2026_Designacao_generos_alimenticios.pdf100277991EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VERDURAS, FARINHA E TEMPEROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 05/05/202615:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAO2KXMAUK5W-20260505-151448--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_VERDURAS_05052026.pdf100277936EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 05/05/202611:55:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260505-115457--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_GAS_05052026.pdf100277931EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 05/05/202611:52:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.GVRQG0PLGM-20260505-115133--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA_05052026.pdf100277924EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 05/05/202611:29:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5DYL1KGY8YK-20260505-112833--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_GENEROS_ALIMENTICIOS_05052026.pdf100277910EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS FOGÃO, FREEZER, MESAS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. 05/05/202611:10:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260505-111000--!--CHAMAMENTO_COTACOES_COZINHA_COMUNITARIA_MATERIAL_PERMANENTE_05052026.pdf100277853AvisosAVISO DE REVOGAÇÃO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.05/05/202609:24:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260505-092130--!--AVISO_DE_REVOGACAO_DO_SEXTO_TERMO_DE_ADITIVO_AO_CONTRATO_N_0112024.pdf100277852AvisosAVISO DE REVOGAÇÃO DO DECIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.05/05/202609:24:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKWNGC2R1OEI-20260505-092130--!--AVISO_DE_REVOGACAO_DO_DECIMO_OITAVO_TERMO_DE_ADITIVO_AO_CONTRATO_N_0402022.pdf100277808DecretosDECRETO Nº 252, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA JAILZA BARBOSA DOURADO, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.04/05/202617:01:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_252_Dispoe_sobre_a_Nomeacao_da_Senhora_JAILZA_BARBOSA_DOURADO.pdf100277807Decretos DECRETO Nº 251, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ? BA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/05/202617:01:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_251_Dispoe_sobre_a_nomeacao_dos_Membros_do_Conselho_da_Mulher_do_Municipio_de_Riacho_de_Santana_BA_da_outras_providencias._1.pdf100277806DecretosDECRETO Nº 250, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DO MERCADO MUNICIPAL -CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.04/05/202617:01:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_250_Dispoe_sobre_a_Nomeacao_da_Senhora_DAIANE_DE_ALMEIDA_MOREIRA.pdf100277805DecretosDECRETO Nº 249, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SENHORA DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO AGRÍCOLA E INCLUSÃO PRODUTIVA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.04/05/202617:01:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_249_EXONERACAO_da_Senhora_DAIANE_DE_ALMEIDA_MOREIRA.pdf100277804Decretos DECRETO Nº 248, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SENHOR DIOGO SOARES OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SETOR DE CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.04/05/202617:01:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_248_EXONERACAO_do_Senhor_DIOGO_SOARES_OLIVEIRA.pdf100277803DecretosDECRETO Nº 247, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NICÉLIA DE OLIVEIRA NOVAIS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.04/05/202617:01:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165637--!--DECRETO_247_EXONERACAO_a_pedido_da_Senhora_NICELIA_DE_OLIVEIRA_NOVAIS.pdf100277799Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.04/05/202616:55:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260504-165426--!--EDITAL_0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100277787Editais de Licitações EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.04/05/202616:36:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHA.JZOK7JQQ-20260504-092458--!--EDITAL_0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100277782Rescisão de ContratoEXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA-ME.04/05/202616:28:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYLARFHUU8S-20260504-162800--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_EXTINCAO_CONTRATUAL_DE_ATA_PE_N_025_2025.pdf100277780Rescisão de ContratoTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA-ME.04/05/202616:27:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYLARFHUU8S-20260504-162446--!--RESCISAO_DE_CONTRATUAL_DE_ATA_PE_N_025_2025.pdf100277700AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.04/05/202615:04:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260504-150104--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_04052026.pdf100277699AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.04/05/202615:04:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260504-150104--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_REFEICOES_04052026.pdf100277698AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.04/05/202615:04:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL3V0YFAJCFU-20260504-150104--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_04052026.pdf100277538Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.04/05/202609:19:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHODXWCTYQPS-20260504-091322--!--Aviso_de_Abertura_PE._0142026_MATERIAL_ELETRICO.pdf100277463DecretosDECRETO Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202618:29:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRNLIZ6OZT9.-20260430-182837--!--DECRETO_241_Dispoe_sobre_a_EXONERACAO_a_pedido_da_Senhora_DIELLE_LORENA_DE_OLIVEIRA_PRATES.pdf100277435DecretosDECRETO Nº 246, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/04/202617:04:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_246_Dispoe_sobre_Designa_o_Secretario_Municipal_de_Financas_para_responder_interinamente_pela_Secretaria_Municipal_de_Governo.pdf100277434Decretos DECRETO Nº 245, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202617:04:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_245_Dispoe_sobre_Nomeacao_do_Senhor_OTILIO_DE_SOUZA_FERNANDES_para_o_cargo_em_Comissao_de_Secretario_Municipal_de_Financas.pdf100277433DecretosDECRETO Nº 244, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADILSON ARAÚJO DE MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202617:04:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_244_Dispoe_sobre_nomeacao_do_Senhor_ADILSON_ARAUJO_DE_MORAES_Secretario_de_Saude.pdf100277432DecretosDECRETO Nº 243, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202617:04:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_243_Dispoe_sobre_a_EXONERACAO_do_Senhor_OTILIO_DE_SOUZA_FERNANDES.pdf100277431Decretos DECRETO Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SENHOR ADILSON ARAÚJO DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202617:04:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_242_Dispoe_sobre_a_EXONERACAO_do_Senhor_ADILSON_ARAUJO_DE_MORAES.pdf100277430DecretosDECRETO Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.30/04/202617:04:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165944--!--DECRETO_240_Dispoe_sobre_a_nomeacao_dos_Membros_do_Novo_Colegiado_do_Conselho_Municipal_de_Educacao_CME_referente_ao_bienio_20262028_e_de_outras_provid.pdf100277411EditaisEDITAL DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO PÓS RECURSO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.30/04/202616:55:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260430-165429--!--PEDIDOS_DE_ISENCAO_POS_RECURSO.pdf100277410Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:53:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260430-165225--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277408Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:51:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164941--!--RELATORIO_DE_LANCES_DO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277405Atas das SessõesATA DA SESSÃO BLL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:49:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164840--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277404HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:48:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164718--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277403AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:47:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164601--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277402Aditivo de ContratoEXTRATO DO VIGÉSIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/04/202616:46:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260430-164420--!--EXTRATO_DO_VIGESIMO_SETIMO_TERMO_DE_ADITIVOCONTRATO_N._0792021NASCONCONSTRUCAO_DE_PASSAGENS_MOLHADAS.pdf100277401Aditivo de ContratoVIGÉSIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.30/04/202616:46:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ9TFTYC9EVE-20260430-164420--!--VIGESIMO_SETIMO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0792021NASCONCONSTRUCAO_DE_PASSAGENS_MOLHADAS.pdf100277400HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:45:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164349--!--HOMOLOGACAO_PE_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277399AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DO PE Nº 009/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:43:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260430-164244--!--PP_009_2026_ADJUDICACAO_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277398Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 009/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.30/04/202616:42:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260430-161955--!--ATA_PREGAO_0092026_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100277366ApostilamentosAPOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.30/04/202616:19:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260430-161843--!--TERMO_DE_APOSTILAMENTO.pdf100277337ApostilamentosAPOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.30/04/202615:47:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260430-154057--!--TERMO_DE_APOSTILAMENTO.pdf100277094Aditivo de ContratoEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023- TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2022. - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 139/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER.29/04/202620:24:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20260429-202159--!--EXTRATO_DE_ADITIVO_CONTRATO_N_0392023.pdf100277093Aditivo de ContratoQUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.29/04/202620:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPXZD4MQZGL.-20260429-200550--!--QUINTO_TERMO_DE_ADITIVO_DE_METAFISICA_AO_CONTRATO_N_0392023.pdf100277078Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.29/04/202617:23:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROMMJPSULDOO-20260429-172101--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0292025_EXATA.pdf100277077Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.29/04/202617:23:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROMMJPSULDOO-20260429-172101--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._029_2025_EXATA.pdf100277021ApostilamentosAPOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.29/04/202616:24:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYLARFHUU8S-20260429-162325--!--TERMO_DE_APOSTILAMENTO.pdf100277012ApostilamentosAPOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.29/04/202616:06:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260429-160456--!--TERMO_DE_APOSTILAMENTO.pdf100277005ApostilamentosAPOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.29/04/202615:37:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260429-153604--!--TERMO_DE_APOSTILAMENTO.pdf100276674CredenciamentoHOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.28/04/202616:59:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260428-164628--!--4_HOMOLOGACAO_DA_ATA_N_08_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100276673CredenciamentoADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.28/04/202616:59:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260428-164628--!--ADJUDICACAO_DA_ATA_N_0082026_DO_CREDENCIAMENTO_001202513.pdf100276672CredenciamentoRESULTADO DA ATA Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.28/04/202616:59:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260428-164628--!--RESULTADO_DA_ATA_N_0082026_DO_CREDENCIAMENTO_001202513.pdf100276669PortariasPORTARIA Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA EDNA OLIVEIRA NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/202616:44:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260428-164239--!--12_PORTARIA_662026_prorroga_prazo_PAD_saude_EDNA.pdf100276667Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.28/04/202616:40:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260428-163916--!--EXTRATO_DO_NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232024_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_CAMPO_BELEM.pdf100276663ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 02-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 28/04/202616:33:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260428-162450--!--RESOLUCAO_CMS_022026.pdf100276662DescisõesDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.28/04/202616:23:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260428-162120--!--DECISAO_COMISSAO_PE_0042026_classificacao_de_empresas_exequibilidade_OLEOS_LUBRIFICANTES_RETIFICACAO.pdf100276661PareceresPARECER DA CONTABILIDADE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.28/04/202616:21:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260428-161740--!--PARECER_CONTABILIDADE_PE_0042026_Retificacao_OLEOS_LUBRIFICANTES.pdf100276646Aditivo de ContratoEXTRATO DO NONOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.28/04/202616:05:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260428-120630--!--EXTRATO_DO_NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232024_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_CAMPO_BELEM.pdf100276645Aditivo de ContratoNONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.28/04/202616:05:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260428-120630--!--NONO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0232024CONSTRUTORA_E_SERVICOS_BAHIA_CAMPO_BELEM.pdf100276519Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026- OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.28/04/202610:46:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260428-103428--!--RECURSO_CON_0012026_MURILO_BOTELHO_ENGENHARIA_LTDA.pdf100276518Recebimento de RecursoRECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DELTA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026- OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MATO VERDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988114/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1107144-82, PROGRAMA PARA A VIDA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.28/04/202610:46:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260428-103428--!--01_RECURSO_ADMINISTRATIVO_ASSINADO_DELTA_RIACHO_DE_SANTANA.pdf100276441AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.28/04/202608:24:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260428-082125--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_PRORROGACAO_2804.pdf100276440AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, CAMPOS CIRÚRGICOS, CONJUNTOS DE CALÇA E BLUSA, JALECOS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO.28/04/202608:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260428-082125--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_ROUPARIA_HOSPITAL_28042026.pdf100276439AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.28/04/202608:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260428-082125--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_REFEICOES_280426.pdf100276438AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.28/04/202608:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFJWQR2MKMWW-20260428-082125--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_28042026.pdf100276424EditaisPROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 -PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA - EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO - TORNA PÚBLICO O EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO.27/04/202618:24:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRNLIZ6OZT9.-20260427-182308--!--RESULTADO_PARCIAL_DA_SOLICITACAO_DE_ISENCAO_1.pdf100276420Outros DocumentosPROCESSO SELETIVO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA - ALTERA OS ITENS 5.2.4, 5.2.4.1 E ANEXO II DO EDITAL DE N° 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.27/04/202618:21:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6PUQCSOOFOQ-20260427-181907--!--RETIFICACAO._ALTERADO_2.pdf100276396Notificações NOTIFICAÇÃO SEINFRA Nº 01/2026 - NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA - NOTIFICADA: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 - AO CONTRATO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 139/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER. 27/04/202616:56:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260427-165210--!--NOTIFICACAO_SEINFRA_012026.pdf100276393CredenciamentoATA Nº 008 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.27/04/202616:51:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260427-164855--!--ATA_N_008_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100276383PortariasPORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026. PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIRIGENTES A SERVIDORES DE PLANTÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CELERITA SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/202616:36:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260427-150347--!--28_PORTARIA_072026_prorroga_prazo_casa_de_acolhimento.pdf100276246DecretosDECRETO Nº 240, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), REFERENTE AO BIÊNIO 2026-2028, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/202612:15:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDI2PZCUIE6W-20260427-090708--!--DECRETO_240_Dispoe_sobre_a_nomeacao_dos_Membros_do_Novo_Colegiado_do_Conselho_Municipal_de_Educacao_CME_referente_ao_bienio_20262028_e_de_outras_provid.pdf100276167ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.27/04/202610:24:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260427-102356--!--EXTRATO_DO_CT.N_0372026_PE_0232025_TRANSPORTE_ESCOLAR_LINHA_17_OMILDO.pdf100276164ContratosCONTRATO Nº 037/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.27/04/202610:23:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260427-102227--!--CT_N_0372026_TRANSPORTE_ESCOLAR_OMILDO_DE_OLIVEIRA_GOMES_LINHA_17.pdf100275952Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). 24/04/202616:33:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260424-163142--!--EXTRATO_DO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0052025_MONTEIRO_FUNDEF.pdf100275951Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.24/04/202616:33:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260424-163142--!--SEGUNDO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._005_2025_MONTEIRO_FUNDEF.pdf100275949Aditivo de ContratoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). 24/04/202616:31:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSZY1ZAQ71Q-20260424-162220--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0052025_MONTEIRO_FUNDEF.pdf100275931ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.24/04/202616:21:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260424-161856--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0382026_SOUZA_CASTRO.pdf100275930ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 24/04/202616:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260424-161856--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0322026_PAULO_GONDIM.pdf100275929ContratosCONTRATO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.24/04/202616:18:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260424-155645--!--CONTRATO_N_0382026_SOUZA_CASTRO_LTDA.pdf100275928Contratos CONTRATO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.24/04/202616:17:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260424-155645--!--CONTRATO_N_032_2026_PAULO_SERGIO_GONDIM_CASTRO_Ltda.pdf100275913Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.24/04/202615:59:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC1.ZOPSZFLW-20260424-155822--!--EDITAL_0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100275881ResoluçõesRESOLUÇÃO N° 01/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE RIACHO DE SANTANA ? BA.24/04/202614:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260424-145815--!--RESOLUCAO_01_2026_DE_09_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275880Outros DocumentosPLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL. 24/04/202614:57:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260424-145650--!--Plano_PMPIR_2026.pdf100275879DecretosDECRETO Nº 239, DE 23 DE ABRIL DE 2026. ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS.24/04/202614:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BUAQD5TY0S-20260424-144954--!--DECRETO_239_Altera_Anexo_Unico_do_Decreto_n_333_de_18_de_dezembro_de_2025.pdf100275875Portarias PORTARIA N° 65, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR FABIANO FERREIRA DA SILVA 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_65_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275874PortariasPORTARIA N° 64, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR AIR TON ERNANY AMARAL GONDIM 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_64_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275873Portarias PORTARIA N° 63, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR JOAQUIM FERNANDES DE MOURA 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_63_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275872Portarias PORTARIA N° 62, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A SERVIDORA MARIA CELMA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_62_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275871Portarias PORTARIA N° 61, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A SERVIDORA ELZA FERREIRA DE ARAUJO 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_61_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275870PortariasPORTARIA N° 60, 24 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A SERVIDORA JULIANA ROCHA FERNANDES 30 TRINTA DIAS DE FERIAS.24/04/202614:49:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAGBA2XANA.Y-20260424-113935--!--PORTARIA_N_60_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275813Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 24/04/202611:52:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5BFOPYNMA3S-20260424-114851--!--Aviso_de_Abertura_PE._0132026_LOCACAO_DE_VEICULOS.pdf100275683Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONVOCADA:ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP.24/04/202608:44:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260424-084244--!--CONVOCACAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_PE_023_2025_ZATOS.pdf100275662Editais de LicitaçõesEDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.23/04/202619:47:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE5A6SCTKLSQ-20260423-183856--!--EDITAL_CON_0032026_CONJUNTO_HABITACIONAL.pdf100275592Portarias PORTARIA Nº 17 DE 23 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.23/04/202616:19:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPQSD9Y8WKSK-20260423-161906--!--Portaria_17_2026_Designacao_cantina_higiene_e_limpeza.pdf100275576Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONVOCADA:M C TRANSPORTES TURISMO LTDA.23/04/202615:54:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260423-153942--!--CONVOCACAO_PE_023_2025_TRANSPORTE_ESCOLAR_M_C_TRANSPORTES_2304.pdf100275575Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONVOCADA: BARRETO LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.23/04/202615:54:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260423-153942--!--CONVOCACAO_PE_023_2025_TRANSPORTE_ESCOLAR_BARRETO_2304.pdf100275574Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 ? PREGÃO ELETRONICO N. º 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONVOCADO:SINIVALDO VIEIRA DIAS.23/04/202615:54:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260423-153942--!--CONVOCACAO_PE_023_2025_TRANSPORTE_ESCOLAR_SINIVALDO_2304.pdf100275573Ato ConvocatórioASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025? PREGÃO ELETRONICO N. º 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONVOCADA:ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP.23/04/202615:54:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.RZJF09SASU-20260423-153942--!--CONVOCACAO_PE_023_2025_TRANSPORTE_ESCOLAR_ZATOS_2304.pdf100275513Portarias PORTARIA Nº 17 DE 23 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 23/04/202612:45:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260423-123930--!--Portaria_17_2026_Designacao_cantina_higiene_e_limpeza_20262304124443.pdf100275512Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA USFS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DESTE MUNICÍPIO.23/04/202612:38:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260423-123751--!--EDITAL_0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100275511Avisos de LicitaçãoAVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.23/04/202612:25:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNPYSEAL4LRW-20260423-105416--!--AVISO_CO_0032026_CONJUNTO_HABITACIONAL.pdf100275451Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA USFS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DESTE MUNICÍPIO.23/04/202610:22:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260423-101931--!--Aviso_de_Abertura_PE._0122026_MATERIAL_ODONTOLOGICO.pdf100275450ExtratosEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.23/04/202610:21:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260423-102115--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_036_2026_MANCHETE_DE_JORNAIS.pdf100275449ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.23/04/202610:20:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260423-101916--!--CONTRATO_036_2026BANDA_MANCHETE_DE_JORNAIS.pdf100275390AtasATA DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.22/04/202618:25:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZAZO.NS5ZJ6-20260422-182323--!--ATA_DE_DILVULGACAO_DE_RESULTADO_PRELIMINR_CMDCA.pdf100275386ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:33:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBH9MAOYB.EY-20260422-173152--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0312026_DUOCLIN.pdf100275385ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:33:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBH9MAOYB.EY-20260422-173152--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0302026_MALHEIRO.pdf100275383ContratosCONTRATO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:23:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260422-172142--!--CONTRATO_N_0312026_DUOCLIN_CENTRO_MEDICO_LTDA.pdf100275382ContratosCONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.7YDXI2SPTS-20260422-172142--!--CONTRATO_N_0302026_Centro_Medico_Malheiro.pdf100275375ContratosCONTRATO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:01:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260422-165610--!--CONTRATO_N_0312026_DUOCLIN_CENTRO_MEDICO_LTDA.pdf100275374ContratosCONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.22/04/202617:01:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260422-165610--!--CONTRATO_N_0302026_Centro_Medico_Malheiro.pdf100275363Atos AdministrativosDECISAO ADMINISTRATIVA N° 002/2026/SEMMA. DEFESA ADMINISTRATIVA APRESENTADA EM FACE DA NOTIFICAÇÃO SEMMA N° 028/2025. DO AUTO DE CONSTATAÇÃO N° 01/2025 E DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 006/2025/AIMU, N° 002/2026 E N° 003/2026.22/04/202616:47:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260422-163836--!--Decisao_Administrativa_Messias_.pdf100275362PareceresPARECER JURIDICO 162/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20487/2024.22/04/202616:47:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260422-163836--!--Parecer_Juridico_.pdf100275361PareceresPARECER TECNICO DE ANALISE DE DEFESA ADMINISTRATIVA - PTAD.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29487/2024.22/04/202616:47:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260422-163836--!--Parecer_Tecnico_Tarcisia.pdf100275360Outros DocumentosDEFESA ADMINISTRATIVA GRANJA SITIO SANTANA LTDA.22/04/202616:47:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260422-163836--!--Defesa_Administrativa_.pdf100275337Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 022/2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.22/04/202616:13:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9U5XEEIUMEO-20260422-161235--!--AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_001_2026_PLATAFORMA_EDUCACAO_22042026.pdf100275336Dispensa EletrônicaAUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 001 2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA ? BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.22/04/202616:10:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260422-160745--!--AUTORIZACAO_PLATAFORMA_EDUCACAO.pdf100275335AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.22/04/202616:10:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260422-120217--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_CHAMADA_PUBLICA_22042026.pdf100275334AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, CAMPOS CIRÚRGICOS, CONJUNTOS DE CALÇA E BLUSA, JALECOS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO.22/04/202616:10:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260422-120217--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_ROUPARIA_HOSPITAL_22042026.pdf100275333AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.22/04/202616:10:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260422-120217--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_REFEICOES_220426.pdf100275332AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.22/04/202616:10:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYGRDJXFZTIY-20260422-120217--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_22042026.pdf100275233Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.22/04/202612:01:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260422-115927--!--EDITAL_0112026_HORTIFRUTI.pdf100275224Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.22/04/202611:46:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260422-112836--!--EDITAL_0112026_HORTIFRUTI_20262204114535.pdf100275211Avisos de LicitaçãoAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 22/04/202611:15:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZN.ZAXR6NOY-20260422-111213--!--Aviso_de_Abertura_PE._0112026_HORTIFRUTIGRANJEIRO.pdf100275127Outros DocumentosCOMUNICADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 20/04/202619:14:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMHCNNYY.UE-20260420-191151--!--COMUNICADO.pdf100275126EditaisEDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA. 20/04/202619:11:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260420-190815--!--EDITAL_DE_RETIFICAC807A771O.pdf100274912Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 006/2026, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 17/04/202612:48:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260417-124706--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274911Pregão EletrônicoRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.17/04/202612:46:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260417-124616--!--RELATORIO_DE_LANCES_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274906Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.17/04/202612:45:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260417-124500--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274905HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.17/04/202612:44:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260417-124308--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274904AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 17/04/202612:42:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJR13QF3HDRO-20260417-124047--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274902HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.17/04/202612:40:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260417-123854--!--HOMOLOGACAO_PE_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274900AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 17/04/202612:38:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZYTDNAAQ.AC-20260417-123614--!--PP_006_2026_ADJUDICACAO_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274899Atas das SessõesRELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 006/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.17/04/202612:34:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNPYSEAL4LRW-20260417-105618--!--ATA_PREGAO_0062026_CANTINA_HIGIENE_E_LIMPEZA.pdf100274843Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.17/04/202611:33:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260417-113107--!--EXTRATO_DO_1_TERMO_DE_ADITIVO_DE_QUANTIDADE_A_ATA_022_2025.pdf100274842Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.17/04/202611:33:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK9J4QDDRRZQ-20260417-113107--!--1_TERMO_DE_ADITIVO_DE_QUANTIDADE_A_ATA_022_2025.pdf100274839ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.17/04/202611:17:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260417-111424--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_035_2026_CAPS.pdf100274838ExtratosEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.17/04/202611:17:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260417-111424--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_034_2026_CANTOR_PARANA.pdf100274837ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.17/04/202611:17:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIMB1O0WZO-20260417-111424--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_033_2026_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100274836ContratosCONTRATO Nº 035/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.17/04/202611:12:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260417-110749--!--CONTRATO_035_2026_ALUGUEL_CAPS.pdf100274835ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.17/04/202611:12:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260417-110749--!--CONTRATO_034_2026_CANTOR_PARANA.pdf100274834ContratosCONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.17/04/202611:12:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5ZZIVLZHHA6-20260417-110749--!--CONTRATO_033_2026_ALUGUEL_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100274794DescisõesDECISAO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PE 007/2026. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.17/04/202610:22:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260417-102011--!--DECISAO_COMISSAO_PE_0072026_desclassificacao_de_empresas_exequibilidade_PECAS_PARA_POCOS.pdf100274793PareceresPARECER CONTABIL REFERENTE AO PE 007/2026. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.17/04/202610:22:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQC8NCW3K0YY-20260417-102011--!--PARECER_CONTABILIDADE_PECAS_PARA_POCOS.pdf100274788DecretosDECRETO Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/202610:11:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQS9TUMXMULQ-20260417-100725--!--DECRETO_238_AGENTE_DE_CONTRATACAO_E_COMISSAO.pdf100274729Aditivo de ContratoEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE16/04/202618:31:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6PUQCSOOFOQ-20260416-181948--!--EXTRATO_DE_ADITIVO_CONTRATO_N_0332024.pdf100274728Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.16/04/202618:31:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6PUQCSOOFOQ-20260416-181948--!--TERCEIRO_TERMO_DE_ADITIVO_DE_METAFISICA_AO_CONTRATO_N_0332024.pdf100274535PortariasPORTARIA Nº 009/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 036/2026, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.16/04/202609:05:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260416-090426--!--PORTARIA_009_2026_CULTURA_MANCHETE_DE_JORNAIS.pdf100274533HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.16/04/202609:03:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260416-090219--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_009_2026_MANCHETE_DE_JORNAIS.pdf100274532AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.16/04/202609:03:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260416-090219--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0092026_BANDA_MANCHETE_DE_JORNAIS.pdf100274428InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.15/04/202616:38:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260415-163756--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0092026_MANCHETE_DE_JORNAIS_FEIRA_AGROPECUARIA.pdf100274424InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009 2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.15/04/202616:32:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJI6OUC707U-20260415-163130--!--ilovepdf_merged_48.pdf100274417Resposta a ImpugnaçãoDECISÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL TIPO ROACH, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL TIPO ROACH E PRÓTESE CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS ADESIVAS POR ELEMENTO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.15/04/202616:19:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260415-155957--!--DECISAO_RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100274416Resposta a ImpugnaçãoPARECER JURÍDICO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL TIPO ROACH, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL TIPO ROACH E PRÓTESE CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS ADESIVAS POR ELEMENTO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.15/04/202616:19:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLHDWMZINR6.-20260415-155957--!--PARECER_RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100274407Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO TANQUE, BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF?S, DESTE MUNICÍPIO ? EMPRESA: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA.15/04/202615:57:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260415-154140--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0052026_OXIGENIO_DIOX.pdf100274406Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS DÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA ? EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 15/04/202615:57:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260415-154140--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0022026_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_JJ_COMERCIO.pdf100274405Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS DÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA ? EMPRESA: HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA.15/04/202615:57:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260415-154140--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0022026_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_HIDROBOMBAS.pdf100274404Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS DÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA - EMPRESA: PAULO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA.15/04/202615:57:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260415-154140--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0022026_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_PAULO_SERGIO.pdf100274403Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS DÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA - EMPRESA: LLUSTOSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.15/04/202615:57:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTH0HVGZYDS-20260415-154140--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_0022026_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_LLUSTOSA.pdf100274366PortariasPORTARIA DE Nº 60 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO GISELE ALMEIDA FERREIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/202615:06:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260415-150544--!--PORTARIA_60_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_GISELE.pdf100274365Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 119/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.664/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: GISELE ALMEIDA FERREIRA.15/04/202615:05:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZEXVIPHRHO-20260415-150441--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1192026.pdf100274364PareceresPARECER JURÍDICO Nº 96/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.664/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: GISELE ALMEIDA FERREIRA. 15/04/202615:04:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7MPOA67VZ.-20260415-145956--!--PARECER_JURIDICO_N_962026._PROCESSO_ADM_N_36.664.pdf100274358PortariasPORTARIA Nº 59 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE AO SERVIDOR GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. 15/04/202614:59:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260415-112404--!--PORTARIA_59_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100274127Outros DocumentosOFICIO Nº 02/2026? CMDCA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.14/04/202619:11:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA5QCOGCOTPQ-20260414-190547--!--OFICIO_CMDCAFERIAS_1.pdf100273740CredenciamentoHOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.14/04/202609:01:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260414-083545--!--HOMOLOGACAO_DA_ATA_N_07_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100273739CredenciamentoADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.14/04/202609:01:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260414-083545--!--ADJUDICACAO_DA_ATA_N_0072026_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100273738CredenciamentoRESULTADO DA ATA Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.14/04/202609:01:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDLWMNS5FMOW-20260414-083545--!--RESULTADO_DA_ATA_N_0072026_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100273730EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: PROGRAMA MELHOR EM CASA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), DESTE MUNICÍPIO.14/04/202608:55:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ6XHMWYAGO-20260414-085428--!--CHAMAMENTO_COTACOES_LOTE_I_MEDICAMENTOS_1404.pdf100273721Recebimento de ImpugnaçãoIMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL TIPO ROACH, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL TIPO ROACH E PRÓTESE CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS ADESIVAS POR ELEMENTO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.14/04/202608:34:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHSBMGOHJZQ6-20260414-082808--!--IMPUGNACAO_PE_0102026_PROTESE_DENTARIA.pdf100273689CredenciamentoATA Nº 007 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA USFS E UBS E AUTORIZADOR AIH E TFD.13/04/202617:03:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260413-165723--!--ATA_N_007_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100273687PortariasPORTARIA Nº 57/2026 - CONCEDE AO SERVIDOR VALDEMIR ALVES DE SOUZA 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/04/202616:56:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260413-163139--!--PORTARIA_572026.pdf100273686PortariasPORTARIA Nº 56/2026 - CONCEDE À SERVIDORA ANA LUIZA ROCHA MATOS 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/04/202616:56:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260413-163139--!--PORTARIA_562026.pdf100273685PortariasPORTARIA Nº 55/2026 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA SILVA 30 DIAS DE FÉRIAS. 13/04/202616:56:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260413-163139--!--PORTARIA_552026.pdf100273684PortariasPORTARIA DE Nº 59 DE 13 DE ABRIL DE 2026.CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO SIRLEIDE DE SOUZA SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/202616:56:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260413-165232--!--PORTARIA_59_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_SIRLEIDE.pdf100273683Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 115/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.624/2026. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: SIRLEIDE DE SOUZA SANTOS.13/04/202616:56:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260413-165232--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1152026.pdf100273682PareceresPARECER 94/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.624/2026. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: SIRLEIDE DE SOUZA SANTOS.13/04/202616:56:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHRBCAMCCYJW-20260413-165232--!--PARECER_JURIDICO_N_942026._PROCESSO_ADM_N_36.624.pdf100273659AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.13/04/202616:10:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260413-160055--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_CHAMADA_PUBLICA_13042026.pdf100273658AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.13/04/202616:10:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260413-160055--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_LOCACAO_DE_VEICULOS_13042026.pdf100273657AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, CAMPOS CIRÚRGICOS, CONJUNTOS DE CALÇA E BLUSA, JALECOS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO.13/04/202616:10:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260413-160055--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_ROUPARIA_HOSPITAL_13042026.pdf100273656AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.13/04/202616:10:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260413-160055--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_REFEICOES_130426.pdf100273655AvisosAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL?.13/04/202616:10:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMP06EJS1136-20260413-160055--!--CHAMAMENTO_COTACOES_PRORROGACAO_MATERIAL_PERMANENTE_XAVIER_13042026.pdf100273586PortariasPORTARIA Nº 58/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 035/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.13/04/202614:58:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AH.IOP8ZUU-20260413-145742--!--PORTARIA_N_582026_ALUGUEL_CAPS.pdf100273437HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.13/04/202609:15:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260413-090400--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0072026ALUGUEL_CAPS.pdf100273436AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.13/04/202609:15:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNKSANAC8NRO-20260413-090400--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0072026_ALUGUEL_CAPS.pdf100273198Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - OBJETO: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.10/04/202613:19:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDRKFLSDNMMG-20260410-131659--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._0262025_VAZ_E_LOMANTO.pdf100273197Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA VAZ LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.10/04/202613:19:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDRKFLSDNMMG-20260410-131659--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVOCONTRATO_N._026_2025_VAZ_E_LOMANTO.pdf100273170PortariasPORTARIA Nº 008/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 034/2026, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.10/04/202612:50:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTBP6I7MBDOM-20260410-124933--!--PORTARIA_008_2026_CULTURA_PARANA.pdf100273154HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.10/04/202612:43:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTBP6I7MBDOM-20260410-124132--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_008_2026_CANTOR_PARANA.pdf100273153AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.10/04/202612:43:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTBP6I7MBDOM-20260410-124132--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0082026_CANTOR_PARANA.pdf100273119InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.10/04/202612:15:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR99O50FIBKSQ-20260410-121451--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0082026_CANTOR_PARANA_FEIRA_AGROPECUARIA.pdf100273111InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 008/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026?.10/04/202612:08:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTEI54AF97E-20260410-120643--!--ilovepdf_merged_47.pdf100272972InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10/04/202610:07:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIRHL7BCUJ2-20260410-100614--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0072026_CAPS.pdf100272957InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10/04/202609:56:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHM0XZBCW63O-20260410-095439--!--ilovepdf_merged_46.pdf100272910PortariasPORTARIA Nº 05/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 033/2026, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. 10/04/202608:41:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXGF7PY14T8Q-20260410-084041--!--Portaria_05_2026_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100272906HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.10/04/202608:21:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260410-081317--!--HOMOLOGACAO_DA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_N_0062026ALUGUEL_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100272905AdjudicaçãoADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.10/04/202608:21:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLIGB21Q8VEA-20260410-081317--!--ADJUDICACAO_INEXIGIBILIDADE_N_0062026_ALUGUEL_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100272841ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2026 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GUILHERME SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026. 09/04/202616:55:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260409-165151--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_029_2026_CANTOR_GUILHERME_SILVA.pdf100272836ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GUILHERME SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ?IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026.09/04/202616:51:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260409-164113--!--CONTRATO_029_2026_CANTOR_GUILHERME_SILVA.pdf100272641PortariasPORTARIA Nº 16 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE A SERVIDORA ELZINETE DA SILVA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/202611:12:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNPYSEAL4LRW-20260409-105418--!--PORTARIA_16_DE_09_DE_ABRIL_DE_2026_FERIAS_ELZINETE.pdf100272611DecretosDECRETO Nº 237, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZELIA OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.09/04/202610:35:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMG7UP6RY1TW-20260409-103304--!--DECRETO_237_Dispoe_sobre_a_EXONERACAO_de_Zelia_Oliveira_de_Souza.pdf100272605EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.09/04/202610:20:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260409-101659--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N_052026.pdf100272604EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.09/04/202610:20:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260409-101659--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N_042026.pdf100272603EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 - PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.09/04/202610:20:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR92OHSZNTI06-20260409-101659--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N_032026.pdf100272601DecretosDECRETO Nº 236, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/202610:15:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRINW12AHGABY-20260409-094626--!--DECRETO_236_Dispoe_sobre_Ponto_Facultavio_nas_Reparticoes_Publicas_20_de_abril_de_2026.pdf100272600InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.09/04/202610:13:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260409-101204--!--AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_0062026_CASA_DA_CIDADANIA.pdf100272599InexigibilidadeAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 006/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.09/04/202610:11:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4W0KINV4BV2-20260409-101057--!--ilovepdf_merged_45.pdf100271997DecretosDECRETO Nº 235, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINA NEVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E MONITORAMENTO - CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.07/04/202616:58:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSLMEATS7TNG-20260407-165734--!--DECRETO_235_Dispoe_sobre_NOMEACAO_de_MARINA_NEVES_FERNANDES_cargo_em_Comissao_de_Chefe_de_Setor_de_Estudos_e_Monitoramento_CC4.pdf100271996Aditivo de ContratoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/202507/04/202616:56:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260407-164158--!--EXTRATO_DO_PRIMEIRO_ADITIVO_PRORROGACAO_CONTRATO_025_2025_ENDEMIAS.pdf100271995Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 025/2025DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. ALICE GRAZIELLA SARAIVA SEIXAS.07/04/202616:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGXDMVAM9OO-20260407-164158--!--PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_N._0252025_ENDEMIAS_20260704165323.pdf100271983Outros AvisosAVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 002/2026 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.07/04/202616:41:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLIQ2ARTOSW-20260407-163728--!--Aviso_de_Anulacao_CC_0022026CONJ_HABITACIONAL.pdf100271897PortariasPORTARIA DE Nº 58 DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO MICAELA LEÃO DE SOUZA, 120 CENTO E VINTE DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/202611:59:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260407-115928--!--PORTARIA_58_DE_07_DE_ABRIL_DE_2026_LICENCA_MATERNIDADE_MICAELA_1.pdf100271896Atos AdministrativosDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.592/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: MICAELA LEÃO DE SOUZA.07/04/202611:59:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260407-115841--!--DECISAO_ADMINISTRATIVA_N_1112026_1.pdf100271894PareceresPARECER JURÍDICO Nº 90/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.592/2026 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: MICAELA LEÃO DE SOUZA.07/04/202611:58:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUKDN9KSTNOS-20260407-115731--!--PARECER_JURIDICO_N_902026._PROCESSO_ADM_N_36.592_1.pdf100271852Pregão EletrônicoRELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 003/2026 - PLATAFORMA BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.07/04/202611:27:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260407-112639--!--RELATORIO_DE_LANCES_DO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271850Resultado das LicitaçõesVENCEDORES DO PROCESSO PE Nº 003/2026 - PLATAFORMA BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.07/04/202611:25:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260407-112432--!--VENCEDORES_DO_PROCESSO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271849Resultado das LicitaçõesRELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 003/2026 - PLATAFORMA BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.07/04/202611:24:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260407-112229--!--RELATORIO_DE_LANCES_DO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271848Atas das SessõesATA DA SESSÃO DO PE Nº 003/2026 - PLATAFORMA BLL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.07/04/202611:22:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJKA4FTIT8AW-20260407-112042--!--ATA_DA_SESSAO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271836HomologaçãoATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 003/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,07/04/202611:09:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260407-110914--!--ATA_DE_HOMOLOGACAO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271835AdjudicaçãoATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 003/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,07/04/202611:09:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260407-110820--!--ATA_DE_ADJUDICACAO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf100271834HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.07/04/202611:08:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPJVNGPCQNC-20260407-110710--!--HOMOLOGACAO_PE_0032026_PLACAS_DE_SINALIZACAO.pdf