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Contratos e Aquisições

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  • 07/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JULIA PAULA FAGUNDES REGO, CNPJ Nº 38.251.510/0001-04 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.
  • Objeto: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em Hospital público de urgência/emergência e Unidade de Saúde da Família (USF) e retaguarda, administrados diretamente pelo Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana.

  • Contratado: Júlia Paula Fagundes Rêgo
  • CNPJ/CPF: 38.251.510/0001-04
  • Prazo contratual: 31/12/2020
  • Data inícial: 05/11/2020
  • Data final: 31/12/2020
  • Valor Global: 167.816,64
  • Nº do processo: 046/2019
  • Modalidade: Credenciamento - Inexigibilidade
  • Previsão orçamentária: Liquidado
  • Local de execução: Hospital público de urgência/emergência e Unidade de Saúde da Família (USF) e retaguarda
  • Arquivo de Origem Aditivo de contrato Contrato na íntegra Inexigibilidade na íntegra
  • 07/12/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0004/2020 - ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP - QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS E FAMÍLIAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTAMINADAS OU NÃO PELA COVID-19, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA NO MUNICÍPIO.
  • Objeto: Aquisição de kits de higiene e limpeza para atender as necessidades de pessoas e famílias participantes dos serviços socioassistenciais que se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contaminadas ou não pela COVID-19, de forma a reduzir os impactos gerados pela Pandemia no município.

  • Contratado: Alfalimp Comércio de Material de Limpeza LTDA EPP
  • CNPJ/CPF: 00.429.189/0001-32
  • Prazo contratual: 09/11/2021
  • Data inícial: 09/11/2020
  • Data final: 09/11/2021
  • Valor Global: 80.070,00
  • Nº do processo: 0069/2020
  • Modalidade: Pregão Eletrônico
  • Previsão orçamentária: Empenhado
  • Local de execução: Serviços socioassistenciais
  • Arquivo de Origem Contrato na íntegra
  • 07/10/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO, GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
  • Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis tipo, gasolina comum, etanol, diesel S10 e diesel S500, para abastecimento da frota de veículos a serviços das secretarias municipais de Assistência Social, Administração, Educação, Saúde e Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município.

  • Contratado: Auto Posto DR Ltda
  • CNPJ/CPF: 12.098.995/0001-54
  • Prazo contratual: 04/09/2020
  • Data inícial: 04/09/2020
  • Data final: 04/09/2021
  • Valor Global: 860.200,00
  • Nº do processo: 062/2020
  • Modalidade: Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro d
  • Previsão orçamentária: Empenhado
  • Local de execução: Secretarias Municipais
  • Arquivo de Origem Aditivo de contrato Contrato na íntegra
  • 07/08/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2020- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020- OBJETIVANDO A FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF, DESTE MUNICÍPIO.
  • Objeto: Fornecimento de Oxigênio, Ar medicinal e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF, deste município.

  • Contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda EPP
  • CNPJ/CPF: 967.610.001-91
  • Prazo contratual: 02/07/2021
  • Data inícial: 02/07/2020
  • Data final: 02/07/2021
  • Valor Global: 118.687,48
  • Nº do processo: 034/2020
  • Modalidade: Pregão Presencial
  • Previsão orçamentária: Empenhado
  • Local de execução: Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF
  • Arquivo de Origem Contrato na íntegra
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