Textos e Arquivos

Assessoria Jurídica

Ata das sessões de licitação

Atas de registro de Preço

Avisos de Licitação

Código Tributário do Município

Contratos

Contratos Transporte Escolar

Convênios

Decretos

Dispensa de Licitação

Edital de Licitação

Inexigilidade de licitação

Lei Organica do Município

Leis

Linhas georreferenciadas

Outros Editais

Portarias

Processos de pagamento transporte escolar

Resoluções

Resultado das Licitações

SIAFIC

<p><strong>SIAFIC&nbsp;</strong>é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:</p><p>&nbsp;</p><ul><li><strong>Abrangência:</strong>&nbsp;Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li><li><strong>Software Único:</strong>&nbsp;Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li><li><strong>Integração:</strong>&nbsp;Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li><li><strong>Objetivo:</strong>&nbsp;Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li></ul><p>&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><h1>PUBLICAÇÕES:</h1><p><strong>📰&nbsp;<a href="https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PR92KAIOUAJJK-20210505-125102--!--DECRETO_255_SIAFIC.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">DECRETO Nº 255 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC</a></strong></p>

CONHEÇA A LEI

Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.

Estrutura Organizacional

Fale conosco