Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vereadores
Gestão 2017-2020 - Representantes do Poder Legislativo Municipal
Composição Atual:
O Poder Legislativo do município é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores. Exerce cinco funções básicas: A função legislativa que consiste em elaborar as leis sobre as matérias de competência exclusiva do município; A função fiscalizadora, cujo objetivo é o exercício do controle da Administração Pública local, quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito. A função de julgadora, que ocorre nas hipóstases de infrações política-administrativas cometidas pelos Administradores Municipais ou pelos próprios vereadores e previstas em lei, de caráter eminentemente politico-administrativas. A quarta Diretora. Função é a administrativa e restringe-se à sua organização interna, estruturação de seu quadro de pessoal, direção de seus serviços auxiliares e elaboração de seu Regime Interno. Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara de Vereadores funcionará, no mínimo, uma vez por semana. No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração é de quatro anos, a Câmara de Vereadores reúne-se em 1º de janeiro, sob presidência do mais idoso, para dar posse aos Vereadores, eleger e empossar a Mesa.
Mesa Diretora Câmara Municipal de Riacho de Santana - 2017/2020
Nelson Rodney Fernandes Gondim – PR - Presidente
Edilson Pereira da Silva - PSD
Leobino Prates da Rocha Neto – PDT
Gilmar Ribeiro da Cruz - PC do B
Joana Amélia Borges Pinheiro – PR
Sebastião Alves Moreira – PMDB
Uilson de Souza Pereira - PDT
Carlos Alberto Soares Pereira - PSD
Célio Rodrigues de Araújo - PPS
Elmir Guedes Rocha - PEN
Itamar Fernandes da Silva - PSD
Jackson Bomfim Silva Oliveira - PEN
Vera Lúcia Souza Silva - PT
Click no Link abaixo e veja as fotos gestão 2017/2020
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PRESIDENTES ANTERIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA
Valdemir Silva Rocha
Presidente Interino
Juvêncio Rocha Ribeiro
Presidente Interino
Dr. Sinésio Syrino da Costa
Presidente Interino
Augusto Ribeiro de Carvalho
Presidente em: 1947/1950
Arnaldo Cardoso Coutinho
Presidente em: 1955/1958
Joaquim Guimarães Júnior
Presidente em: 1951/1954 - 1959/1960
Roberto Pereira do Nascimento
Presidente em: 1961/1962
Benvindo José Vieira
Presidente em: 1963/1964
Justiniano Rodrigues da Silva
Presidente em: 1965/1966
Licurgo Cardoso Coutinho
Presidente em: 1967/1968
Hermenegildo Cardoso de Castro
Presidente em: 1971
Ednon Batista Neves
Presidente em: 1972
Eujácio Ribeiro de Carvalho
1969/1970 - 1973/1974
Edvaldo Castro
Presidente em: 1975/197
Valdito Rocha Silva
Presidente em: 1977/1978 -1981/1982
Sebastião Geraldo de Oliveira
Presidente em: 1985/1986
Tarcísio Silva Oliveira
Presidente em: 1979/1980 - 1983/1984 – 1987/1988
Therezinha Fernandes Neves Cardoso
Presidente em: 1989/1990
Dr. Alcides Cardoso Filho
Presidente em: 1991/1992
Gildásio Oliveira Rêgo
Presidente em: 1995/1996
Sebastião de Paula Gondim
Presidente em: 1993/1994 - 1997/1998
Sebastião Alves Moreira
Presidente em: 1999/2000 - 2001/2002
Leobino Prates da Rocha
Presidente em: 2003/2004 - 2005/2006
José Santana Flores
Presidente em: 2007/2008
Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro
Presidente em: 2009/2010
Ruberval Bonfim Fernandes Neves
Presidente em: 2011/2012 – 2013/2014
Leobino Prates da Rocha
Presidente em: 2015/2016
Edilson Pereira da Silva
Presidente em:2017/2018
Fonte: Galeria Benvindo Vieira - Câmara Municipal de Vereadores.
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http://riachodesantana.ba.gov.br/fotos/ExPresidentes_da_Camara_Municipal_de_Vereadores-3
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