Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade:

 

- Executar atividades concernentes à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;

- Promover, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e coordenação, atividades relativas à elaboração de projetos e obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;

- Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;

- Promover a execucação de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Secretaria;

- Conservar, manter e administrar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, bem como sua guarda, distribuição e controle de utilização, de combustível e de lubrificação;

- Manter atualizada a planta cadastral do Município;

- Responsabilizar-se pela observância do Plano Diretor Urbano;

- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;

- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;

- Promover a execução das atividades relativas a urbanização e habilitação popular no âmbito do Governo Municipal;

- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a posturas municipais no seu campo de atuação; 

- Promover a construção e conservação de parques, praças e jardins, bem como arborização dos lugares públicos, tendo em vista a estética  urbana e a preservação do ambiente natural;

- Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública;

- Fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade públicos concedidos ou permitidos pelo Município;

- Zelar pela administração dos cemitérios municipais;

- Administrar os serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, ou com concessionária do serviço público;

- Gerenciamento do Sistema de Transporte e Trânsito no que concerne ao Município, na forma do Código Nacional de Trânsito e sua regulamentação;

- Ordenamento do uso das vias públicas por veículos e por pedrestes;

- Disciplinamento e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo e outros meios de transporte público; 

- Realização de estudos e implementação de programas de saneamento; 

- Manutenção e melhoria da infra-estrutura urbana;

- Preservação e aproveitamento das áreas paisagísticas; 

- Administração dos jardins e áreas verdes;

- Atuação articulada com órgãos e entidades públicas e privada;

-Exercer outras competências correlatas. 

THIAGO SILVA RAMOS  
Cargo:
 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
 

Endereço: Avenida Tiradentes, s/n Alto da Boa Vista  Riacho de Santana- Bahia

CEP 46.470-000 - Telefone: (77) 3457 2238

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h.