Secretaria Municipal de Educação

Desenvolvimento e Compromisso Social

A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade:
 
- Elaborar os planos municipais de educação, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional e do Estado na área da educação;
- Executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino infantil e fundamental no Município;
- Desenvolver programas no campo de ensino em cursos de alfabetização;
- Realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula;
- Promover campanhas no sentido de incentivar a frequêncaia dos alunos à escola;
- Propor a localização das escolas municipais, evitando a dispersão de recursos;
- Combater a evasão, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao aluno;
 - Adotar um calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do Município;
 - Executar programas que objetivem elevar o nóvel de preparação dos professores;
 - Desenvolver programas especiais de capacitação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica;
 - Organizar, em articulação com a Secretaria Municipal de administração, concursos para a admissão de professores e profissionais de apoio pedagógico a docentes;
 - Desenvolver e acompanhar as atividades técnicas de educação, tais como: supervisão pedagógica, orientação educacional, assistência ao educando, inspeção escolar e planejamento educacional;
 - Exercer outras competências correlatas.

DINIMVALDO BARBOSA FERNANDES  
Cargo:
 SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Endereço: Rua Dois de Julho, s/n Centro  Riacho de Santana- Bahia

CEP 46.470-000 - Telefone: (77) 3457 2207

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h.