Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
 A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade:
 
- Executar atividades concernentes à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;
- Promover, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e coordenação, atividades relativas à elaboração de projetos e obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
- Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;
- Promover a execucação de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Secretaria;
- Conservar, manter e administrar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, bem como sua guarda, distribuição e controle de utilização, de combustível e de lubrificação;
- Manter atualizada a planta cadastral do Município;
- Responsabilizar-se pela observância do Plano Diretor Urbano;
- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
- Promover a execução das atividades relativas a urbanização e habilitação popular no âmbito do Governo Municipal;
- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a posturas municipais no seu campo de atuação; 
- Promover a construção e conservação de parques, praças e jardins, bem como arborização dos lugares públicos, tendo em vista a estética  urbana e a preservação do ambiente natural;
- Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública;
- Fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade públicos concedidos ou permitidos pelo Município;
- Zelar pela administração dos cemitérios municipais;
- Administrar os serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, ou com concessionária do serviço público;
- Gerenciamento do Sistema de Transporte e Trânsito no que concerne ao Município, na forma do Código Nacional de Trânsito e sua regulamentação;
- Ordenamento do uso das vias públicas por veículos e por pedrestes;
- Disciplinamento e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo e outros meios de transporte público; 
- Realização de estudos e implementação de programas de saneamento; 
- Manutenção e melhoria da infra-estrutura urbana;
- Preservação e aproveitamento das áreas paisagísticas; 
- Administração dos jardins e áreas verdes;
- Atuação articulada com órgãos e entidades públicas e privada;
- Exercer outras competências correlatas. 
 
Endereço: Rua Rui Barbosa, S/N - Bairro Mato Verde - Riacho de Santana-Ba. Cep: 46.470-000
Horário de Funcionamento: Segunda à Quinta-Feira: Das 07:00 às 12:00hs / 14:00 às 17:00hs. Sexta-Feira: Das 07:00hs às 13:00hs
E-mail: secretariadeobraspmrs@hotmail.com
Secretário de Infraestrutura e Serviço Urbanos: Thiago Silva Ramos
Fone: (77) 3457-2238.
 


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