Processo definirá metas e estratégias para orientar a educação municipal até 2037
A construção do Plano Municipal de Educação (PME) 2027–2037 avançou para uma nova etapa nesta quarta-feira (23), com a realização da terceira reunião de trabalho no Núcleo de Avaliação e Formação Educacional (NAFE). O encontro reuniu representantes das equipes gestora e técnica responsáveis pela elaboração do documento e teve como foco os estudos e encaminhamentos para as próximas etapas do processo.
O PME será o documento que orientará o planejamento da educação de Riacho de Santana pelos próximos dez anos, estabelecendo objetivos, metas e estratégias a partir da realidade do município. A construção do plano prevê o uso de dados e indicadores educacionais, estudos técnicos e a participação de diferentes segmentos da comunidade.
Durante a reunião, os participantes discutiram documentos que orientam a elaboração do PME e receberam orientações para o desenvolvimento dos objetivos, metas e estratégias que irão compor o documento. O trabalho considera a situação atual da educação municipal e os indicadores que podem ajudar a definir as prioridades para os próximos anos.
O processo é conduzido pela Comissão Gestora e pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA), instituídas pelo Decreto Municipal nº 283, de 7 de agosto de 2026. A Comissão Gestora reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação, NAFE, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, Fórum Municipal de Educação e Poder Executivo. Já a ETMA conta com representantes da Educação, NAFE, Conselho Municipal de Educação e de outras áreas da administração municipal, além de representantes de profissionais da rede e setores relacionados aos dados educacionais.
Para organizar a elaboração do plano, o trabalho foi dividido em grupos temáticos, que abrangem áreas como Educação Infantil e Alfabetização; Ensino Fundamental e Ensino Médio; Educação Integral e Educação Digital; Sustentabilidade Socioambiental e Educação Profissional; Educação Especial e EJA; Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Educação Profissional; Graduação e Pós-Graduação; além de Profissionais da Educação, Gestão Democrática e Financiamento.
Participação da comunidade
Um dos pontos importantes do processo será a participação da população na construção do documento. Para outubro, está previsto o levantamento e a análise de dados educacionais, demográficos e socioeconômicos do município, além de consultas com gestores, profissionais da educação, estudantes, famílias, conselhos, órgãos públicos, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
As contribuições coletadas durante essas escutas serão sistematizadas e utilizadas na elaboração do Documento-Base do PME. A previsão é que esse documento seja concluído em dezembro de 2026 e, posteriormente, apresentado à comunidade durante a etapa de consulta pública. A consulta pública está prevista para fevereiro de 2027, com reuniões, audiências ou plenárias para apresentação e discussão do Documento-Base. As contribuições da comunidade serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto antes da elaboração da versão final do projeto de lei.
Próximos passos
O cronograma prevê ainda a consolidação do texto do PME, sua apreciação pelo Conselho Municipal de Educação e a elaboração do projeto de lei. A previsão é que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal entre abril e maio de 2027 e que a Lei do Plano Municipal de Educação seja sancionada, publicada e divulgada à população até 14 de julho de 2027.
A construção do PME, portanto, seguirá um processo que combina estudo técnico, diagnóstico da realidade educacional e participação social. A proposta é que as metas e estratégias para 2027–2037 sejam construídas a partir das necessidades identificadas no município e discutidas com os diferentes segmentos envolvidos com a educação. A previsão é que o Plano Municipal de Educação seja concluído em julho de 2027. Até lá, o processo contará com diferentes etapas de elaboração, incluindo estudos das comissões, pesquisas, escuta da comunidade e audiências públicas. A participação de diferentes segmentos da sociedade deverá contribuir para que o documento reflita as necessidades, desafios e perspectivas da educação no município.
A construção do PME representa, assim, uma etapa de planejamento de longo prazo para a educação municipal, estabelecendo referências que deverão orientar as políticas educacionais de Riacho de Santana ao longo da próxima década.