EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2017

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – ESTADO DA BAHIA, o Senhor Alan Antônio Vieira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 05 de junho de 2017, às 09 horas na Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentária – 2017 e LOA – Lei Orçamentária Anual/2018.

Riacho de Santana – BA, 17 de maio de 2017.

ALAN ANTONIO VIEIRA

Prefeito Municipal