Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
O Prefeito Municipal Alan Antônio Vieira assinau hoje do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018, uma ação do Governo Federal, Estadual e Municipal, para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra.
Em Riacho de Santana, com a garantia da contrapartida da Prefeitura Municipal, 2.000 agricultores familiares serão beneficiados com o seguro.
Cota Municipal, R$ 25,50 por agricultor.
Cota agricultor, R$ 8,50
Valor a receber R$ 850,00 por agricultor
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